Processo 187637/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 10:04
Autuado em 26/03/2019 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 640/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   640/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   640/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Gestor das Contas CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Gestor das Contas EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Procuradores: EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO (credenciado, inclusão:09/09/19), JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA (credenciado, inclusão:09/09/19), PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO (não credenciado, inclusão:09/09/19)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Procuradores: EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO (credenciado, inclusão:09/09/19), JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA (credenciado, inclusão:09/09/19), PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO (não credenciado, inclusão:09/09/19)
Interessado VILSO NEI SERENA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 11:06 do Protocolo 434324/20
02/04/2020 13:52 AR do ofício OPD - 286/20 - GP
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3267/2019 - DP
09/09/2019 15:04 do Protocolo 610840/19
07/09/2019 10:40 do Protocolo 608276/19
07/09/2019 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 608268/19, de 07/09/19 - Protocolo: 608268/19
19/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2339/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   286/ 2020   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3267/ 2019   
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2339/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão de Parecer Prévio nº 640/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1324/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 733/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 10:25 DP  
08/07/2020 12:59 CMEX Informação nº 3589/2020 -
19/02/2020 13:34 DP Informação nº 1396/2020 -
17/02/2020 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 286/2020 -
19/12/2019 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2020 -
19/12/2019 09:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 640/2019 -
02/12/2019 11:12 GCAML  
29/11/2019 17:41 SMPJTC  
13/11/2019 10:17 4PC Parecer nº 1140/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
12/11/2019 10:40 SMPjTC  
07/11/2019 12:02 CGM Instrução nº 4423/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:31 DP Informação nº 7214/2019 -
02/08/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 2339/2019 -
02/08/2019 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 3267/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1324/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 2174/2019 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 733/2019 -

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