Processo 187697/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2012 12:44
Autuado em 29/03/2012 12:44
Protocolo Integrado do Estado 114004634
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3400/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3400/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3400/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ITAMAR BIBIANO DE SOUZA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 15:30 do Protocolo 707724/12
14/09/2012 13:34 do Protocolo 623547/12
30/07/2012 07:58 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3400/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 645/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2934/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6073/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 10:53 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3400/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1102/2013 -
29/08/2013 11:42 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 73/2013 -
22/08/2013 17:45 GCFC  
21/08/2013 18:28 S2C Certidão de Sessão nº 1335/2013 -
19/07/2013 10:28 GATBC  
28/06/2013 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3466/2013 -
28/06/2013 16:09 SMPjTC Parecer nº 9422/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
28/06/2013 15:38 GATBC  
22/04/2013 10:50 DICAP Parecer nº 13529/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/04/2013 10:13 DIJUR  
28/02/2013 17:14 DP Informação nº 3152/2013 -
18/02/2013 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 645/2013 -
31/01/2013 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 986/2013 -
31/01/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 1224/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
30/01/2013 18:22 DP Informação nº 1327/2013 -
19/10/2012 09:03 DIJUR Parecer nº 1363/2013 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/10/2012 16:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 109/2012 -
14/09/2012 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2934/2012 -
24/08/2012 17:12 DP Informação nº 8495/2012 -
13/07/2012 10:52 DIJUR  
12/07/2012 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1977/2012 -
10/04/2012 09:04 DIJUR Parecer nº 9618/2012 - Reserva remunerada proporcional. Inexistência de procedimento de admissão. Por diligência a origem para informar sobre procedimento relativo à admissão do militar.
05/04/2012 08:32 DCE Informação nº 1158/2012 -
04/04/2012 17:53 DIJUR  
29/03/2012 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6073/2012 -

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