Processo 187800/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 11:34
Autuado em 31/03/2021 11:34
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 398/2023 da Primeira Câmara, de 04/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   398/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
06/12/2023 14:54 do Protocolo 800127/23
07/11/2023 12:03 AR do ofício OPD - 1026/23 - GP
24/10/2023 16:08 do Protocolo 696729/23
22/02/2022 15:52 do Protocolo 122036/22
01/02/2022 20:46 Recibo de Petição Intermediária - 61537/22, de 01/02/22 - Protocolo: 61537/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1026/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2023
17/08/2023 3045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 21/08/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2022
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 234/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1248/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2023 08:16 DP  
06/12/2023 14:59 CMEX Informação nº 5107/2023 -
27/10/2023 17:21 DP  
27/10/2023 12:54 CMEX Informação nº 4552/2023 -
10/10/2023 17:46 DP  
10/10/2023 13:50 CMEX Informação nº 4193/2023 -
09/10/2023 15:39 DP Informação nº 6958/2023 -
06/10/2023 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1026/2023 -
11/09/2023 12:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2023 -
07/09/2023 09:13 SMPJTC  
05/09/2023 13:13 4PC Ciência de Decisão nº 449/2023 -
05/09/2023 12:05 SMPjTC  
25/08/2023 12:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 398/2023 -
17/04/2023 11:54 GCMRMS  
14/04/2023 17:33 SMPJTC  
14/04/2023 09:51 4PC Parecer nº 283/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
14/04/2023 08:45 SMPjTC  
23/02/2022 17:29 CGM Instrução nº 1183/2023 -
04/02/2022 10:01 DP  
02/02/2022 23:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 234/2022 -
23/11/2021 13:02 DP Informação nº 588/2022 -
08/04/2021 09:43 CGM Instrução nº 4196/2021 -
31/03/2021 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2021 -

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