Processo 188024/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 10/05/2006 13:41
Autuado em 10/05/2006 13:41
Apensado ao Processo 828557/15 em 18/11/2015 09:49
Oficio de encaminhamento 038/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3106/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3106/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3106/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado LUIZ CARLOS GOTARDI
Interessado ZELÍRIO PERON FERRARI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2013 16:13 Petição recursal
19/09/2011 09:01 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2006 12:38 do Protocolo nº 390885/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1177/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
16/08/2006 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1179/2006-OCN-DCM
10/08/2006 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1177/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1177/ 2006 03/08/2006 
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1179/ 2006 02/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1513/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3106/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1813/2013
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 82/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6692/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 18:03 DP  
22/07/2014 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1513/2014 -
22/07/2014 09:53 S2C  
04/07/2014 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2762/2014 -
04/07/2014 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1675/2014 -
14/05/2014 16:36 S2C Acórdão nº 3106/2014 -
30/04/2014 16:02 GASRVF  
29/04/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 413/2014 -
27/02/2014 17:00 GASRVF  
24/02/2014 11:15 SMPjTC Parecer nº 2783/2014 - Irregularidade Prestação de contas da Associação Regional de Saúde do Sudoeste. Reitera-se o Parecer Ministerial pela irregularidade das contas.
29/07/2013 09:55 DCM Instrução nº 388/2014 - Ementa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ - ARSS; Prestação de Contas do Exercício de 2005; Exame do 2º contraditório - Justificativas improcedentes - Conta Irregular .
12/07/2013 16:42 DP  
05/03/2013 13:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1813/2013 -
21/02/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 1956/2013 - Regularidade. Ementa: Pela irregularidade das contas.
25/04/2011 15:04 DCM Instrução nº 111/2013 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ - ARSS; Prestação de Contas do Exercício de 2005; Exame de contraditório. Irregulares.
13/08/2010 10:02 SITIO  
02/02/2009 19:05 DCM  
18/12/2008 10:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 82/2009 -
17/12/2008 10:58 DP Informação nº 2709/2008 -
16/12/2008 14:10 DP  
08/12/2008 15:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6692/2008 -
10/05/2006 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1411/2008 -
10/05/2006 13:40 DP  

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