Processo 188068/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 10:27
Autuado em 04/05/2009 10:27
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3306/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2014 Acórdão   3306/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014 Acórdão   3306/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Origem INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2013 18:52 813110/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 12:30 AR do oficio OPD - 627/14 - DEX
25/09/2012 14:32 do Protocolo 647969/12
17/09/2012 17:10 do Protocolo 629529/12
17/09/2012 17:08 do Protocolo 629502/12
03/09/2012 09:30 do Protocolo nº 58143-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/08/2012 16:49 do Protocolo 570850/12
24/08/2012 11:42 do Protocolo 570087/12
24/08/2012 08:48 Juntada de AR ofício 3572 /12- OCN-DAT
28/06/2012 11:19 AR de devolução dos autos físicos
28/06/2012 11:15 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 10:17 AR de devolução dos autos físicos SZ354929415BR
18/11/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos SZ354929429BR
01/09/2011 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Resposta ao Ofício n° 184/10 - ODL - DAT - Vol. 1/6., conforme determinado na peça 50 - Despacho - 1007/11 - GASRVF.
10/02/2011 16:24 do Protocolo nº 1316-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 184/10 - ODL - DAT - Vol. 1/6.
08/07/2010 08:51 do Protocolo nº 373310/10, referente documentos de fls. 341 a 367 (resposta ao Of. 184/10), mais 02 anexos.
18/06/2010 15:54 do Protocolo nº 341532/10 às fls. 339 (solic. de prazo)
06/01/2010 10:44 do Protocolo nº 2399/10, referente resposta ao Of. 451/09 (fls. 326 a 331), mais 01 anexo.
16/09/2009 11:12 do Protocolo nº 421145/09, referente documentos de fls. 270 a 318.
17/08/2009 14:02 do Protocolo nº 377529/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 268).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1764/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3306/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 3679/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1453/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1377/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 917/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1007/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 861/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 328/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 663/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1187/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1064/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 10:02 DP  
13/08/2014 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1764/2014 -
08/08/2014 09:23 DEX Informação nº 5435/2014 -
08/08/2014 09:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 627/2014 -
05/08/2014 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1494/2014 -
07/07/2014 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1733/2014 -
21/05/2014 17:25 S2C Acórdão nº 3306/2014 -
15/05/2014 11:17 GASRVF  
15/05/2014 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 552/2014 -
27/11/2013 18:52 GASRVF  
25/11/2013 11:22 DP Informação nº 24985/2013 -
17/06/2013 13:10 GASRVF Certidão Diversa nº 14/2013 -
17/06/2013 13:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3679/2013 -
28/01/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 8269/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência de recursos mediante convênio entre o Município de Curitiba e o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba. Recursos gerados pela reciclagem aplicados em assistencialismo com desvio de finalidade. Irregularidade das contas
30/10/2012 15:57 DAT Instrução nº 202/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Comunicação aos órgãos competentes.
25/09/2012 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1453/2012 -
21/09/2012 16:45 DP Informação nº 8927/2012 -
06/09/2012 13:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1377/2012 -
05/09/2012 15:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2813/2012 -
06/08/2012 08:49 DP  
31/07/2012 12:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3572/2012 -
31/07/2012 12:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3573/2012 -
30/07/2012 07:10 DP Informação nº 6235/2012 -
18/07/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 2173/2012 -
06/07/2012 16:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 917/2012 -
01/09/2011 12:01 DAT Instrução nº 3129/2012 - Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
31/08/2011 19:28 DP Informação nº 4220/2011 -
22/08/2011 16:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1007/2011 -
22/08/2011 12:19 DP Informação nº 3836/2011 -
28/09/2010 16:23 DAT  
16/07/2010 09:00 SITIO  
09/07/2010 16:13 DAT  
08/07/2010 11:55 DP  
21/05/2010 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 861/2010 -
21/05/2010 09:50 DAT Ofício de Diligência nº 184/2010 -
18/05/2010 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 328/2010 -
06/05/2010 16:14 SMPjTC Parecer nº 5783/2010 - Irregularidade Recursos repassados pelo Município a entidade assistencial mediante ajuste. Inexistência de comprovação da destinação dos recursos provenientes da venda dos resíduos sólidos recicláveis. Irregularidade das contas e instauração de Tomada de Contas Especi
07/01/2010 16:57 DAT Instrução nº 1689/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
06/01/2010 10:55 DP  
24/11/2009 14:45 DAT Ofício de Diligência nº 451/2009 -
20/11/2009 08:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 663/2009 -
29/09/2009 09:56 SMPjTC Parecer nº 14791/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À PMC, PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O EFETIVO ATENDIMENTO DO OBJETO DO CONVÊNIO.
17/07/2009 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1064/2009 -
17/07/2009 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1187/2009 -
17/07/2009 15:37 DAT Instrução nº 5897/2009 - Regularidade Com Ressalvas.
17/07/2009 15:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2403/2009 -
05/05/2009 14:58 DAT Instrução nº 4593/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 10:26 DP  

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