Processo 188355/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2022 10:11
Autuado em 25/03/2022 10:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3142/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3142/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3142/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Gestor atual EDVALDO VITO RIBEIRO
Gestor das Contas CEZAR BUENO DE MELO
Ex-Gestor CEZAR BUENO DE MELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3142/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1363/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 15:53 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2023 -
10/10/2022 10:35 GCDA  
07/10/2022 12:59 SMPJTC  
15/09/2022 10:56 3PC Parecer nº 958/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
14/09/2022 17:15 SMPjTC  
25/03/2022 11:00 CGM Instrução nº 3392/2022 -
25/03/2022 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1363/2022 -

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