Processo 188359/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 08:47
Autuado em 30/03/2012 08:47
Apensado ao Processo 98113/13 em 22/03/2013 11:28
Protocolo Integrado do Estado 111726906
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 98/2013 da Segunda Câmara, de 25/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   98/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2013 Acórdão   98/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LEONCIO TREVISOL PADILHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:06 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Acórdão nº 98/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 887/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8508/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2013 18:53 DP  
27/02/2013 12:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 434/2013 -
27/02/2013 12:00 S2C  
26/02/2013 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 133/2013 -
30/01/2013 15:35 S2C Acórdão nº 98/2013 -
30/01/2013 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 141/2013 -
25/10/2012 10:42 GASRVF  
23/10/2012 20:24 SMPjTC Parecer nº 16734/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
18/07/2012 12:04 DIJUR Parecer nº 15823/2012 - Aposentadoria Policial Civil. Inativação Amparada No Art. 1º Da LC 51/85. Pelo registro. Ao MPC para manifestação.
29/06/2012 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 887/2012 -
04/05/2012 18:39 DIJUR Parecer nº 7642/2012 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. INATIVAÇÃO AMPARADA NO ART. 1º DA LC 51/85. DECISÃO JUDICIAL QUE EMBASOU A INATIVAÇÃO DO SERVIDOR NÃO SE CONSTITUI "COISA JULGADA". DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO PROCESSADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS
30/03/2012 08:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8508/2012 -

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