Processo 188521/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:29
Autuado em 07/04/2010 16:29
Apensado ao Processo 317188/15 em 08/05/2015 09:46
Oficio de encaminhamento 087/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 11/2015 da Segunda Câmara, de 02/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   11/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 16:33 do Protocolo 418851/14
24/04/2014 16:29 do Protocolo 370077/14
17/07/2013 09:32 Petição de outra natureza
16/07/2013 14:45 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:19 Petição recursal
04/04/2012 10:25 do Protocolo 215490/12
27/03/2012 09:54 do Protocolo 175242/12
07/11/2011 11:42 AR de devolução dos autos físicos RM617252407BR
21/10/2011 09:10 Juntada de AR oficio nº1388/11-OCN-DP
10/10/2011 10:37 AR de devolução dos autos físicos
25/05/2011 09:55 AR de devolução dos autos fisicosRM223349611BR
26/04/2011 16:27 do Protocolo nº 11811-0/11, referente a Documentação Complementar
26/04/2011 11:04 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160756775BR
16/03/2011 13:51 do Protocolo nº 7119-8/11, referente a Referene Instrução nº 1759/10-DCM
26/11/2010 17:20 do Protocolo nº 50560-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 948/10-OCN-DCM
16/08/2010 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 948/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2011 Ofício de Contraditório   1388/ 2011   
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   948/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 607/2015
02/04/2015 1093 Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1459/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 968/2014
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 3989/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2745/2013
20/04/2012 387 Despacho Processual Diverso nº 741/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1615/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 894/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 155/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 903/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 13:37 DP  
15/04/2015 08:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 607/2015 -
26/02/2015 15:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2015 -
18/12/2014 14:58 GATBC  
17/12/2014 17:15 S2C Certidão de Sessão nº 1683/2014 -
03/10/2014 17:01 GATBC  
28/05/2014 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2517/2014 -
28/05/2014 13:52 SMPjTC Parecer nº 15178/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
14/05/2014 09:27 DCM Informação nº 868/2014 - Município de Florestópolis. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
30/04/2014 16:30 DP  
28/04/2014 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1459/2014 -
25/04/2014 13:54 DCM  
27/03/2014 14:34 DP Informação nº 6490/2014 -
20/03/2014 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 968/2014 -
11/02/2014 09:13 DCM Informação nº 467/2014 - Município de Florestópolis. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 346/14.
29/10/2013 13:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 346/2014 -
17/10/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 17138/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
08/08/2013 15:10 DCM Informação nº 1256/2013 - Município de Florestópolis. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 2745/13.
08/08/2013 15:10 DCM Instrução nº 3878/2013 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2013 11:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4571/2013 -
25/07/2013 15:25 DICAP  
18/07/2013 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3989/2013 -
28/05/2013 14:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 721/2013 -
09/05/2013 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2745/2013 -
05/12/2012 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5670/2012 -
05/12/2012 11:30 SMPjTC Parecer nº 19681/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Município de Florestópolis. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
30/11/2012 10:39 DCM Informação nº 1402/2012 - Município de Florestópolis. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da situação do cargo de contador - Despacho nº 741/12 - GATBC.
29/11/2012 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5444/2012 -
19/04/2012 14:07 DCM Instrução nº 4025/2012 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2012 08:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 221/2012 -
05/04/2012 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 741/2012 -
20/12/2011 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 424/2012 -
09/12/2011 12:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1014/2011 -
09/12/2011 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1615/2011 -
06/12/2011 09:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 2228/2011 -
01/08/2011 11:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 208/2011 -
01/08/2011 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 1388/2011 -
21/07/2011 17:28 DCM Informação nº 770/2011 -
13/07/2011 18:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 472/2011 -
13/07/2011 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 894/2011 -
06/04/2011 14:44 SMPjTC Parecer nº 3254/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Florestópolis. Poder Executivo. Exercício de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
24/03/2011 15:27 DCM Instrução nº 461/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2011 08:40 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 55/2011 -
21/03/2011 08:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 155/2011 -
10/01/2011 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 29/2011 -
10/01/2011 12:34 SMPjTC Parecer nº 469/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Florestópolis. Poder Executivo. Exercício de Florestópolis. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação, cf. DCM.
04/01/2011 10:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
04/01/2011 10:17 DCM Instrução nº 21/2011 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2010 10:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2011 -
29/11/2010 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 903/2010 -
23/11/2010 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1129/2010 -
13/09/2010 11:35 SITIO  
07/04/2010 16:47 DCM Instrução nº 1759/2010 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 948/2010 -
07/04/2010 16:29 DP  

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