Processo 188648/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2007 13:54
Autuado em 20/04/2007 13:54
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 62/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2008 Acórdão   62/ 2008 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/01/2008 Acórdão   62/ 2008 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR
Interessado HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2007 15:40 do Protocolo nº 519547/07
20/08/2007 09:22 do Protocolo nº 422039/07, referente documentos de fls. 69 a 77.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 62/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1409/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2008 08:16 DP Processo em remessa externa
07/03/2008 11:11 DP  
12/02/2008 10:40 S2C  
23/01/2008 16:17 DG  
27/11/2007 09:40 GCHEB  
22/10/2007 09:08 SMPjTC Parecer nº 18424/2007 - Convênio. Saldo de repasses utilizados no exercício de 2007. Opinativo DAT pela devolução parcial do recurso. Regularidade. Pela aprovação das contas em exame e inscrição do saldo junto à DAT, na listagem de pendências para o exercício de 2007.
17/09/2007 08:29 DAT Instrução nº 6873/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/09/2007 13:18 DAT Instrução nº 6005/2007 - Concessão de Contraditório.
20/08/2007 10:41 GCHEB  
20/04/2007 14:41 DAT  
20/04/2007 13:53 DP  

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