Processo 188657/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2022 10:29
Autuado em 22/03/2022 10:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3143/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3143/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3143/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Gestor atual MARA ESTELA DOS SANTOS
Gestor das Contas MARA ESTELA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3143/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
24/03/2022 2735 Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 15:59 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2023 -
19/09/2022 16:25 GCDA  
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
15/09/2022 10:55 6PC Parecer nº 903/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Inês. Exercício de 2021. Regularidade.
14/09/2022 17:15 SMPjTC  
22/03/2022 11:12 CGM Instrução nº 3394/2022 -
22/03/2022 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2022 -

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