Processo 188833/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2015 11:59
Autuado em 12/03/2015 11:59
Apensado ao Processo 679777/20 em 10/11/2020 09:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2007/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   2007/ 2017 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/05/2017 Acórdão   2007/ 2017 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2017   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/03/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/03/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/01/2017   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/12/2016   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/01/2016 Acórdão   69/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Recorrente JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:20/09/16), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:12/03/15, exclusão:20/09/16)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930118/16
19/11/2016 11:47 do Protocolo 930096/16
13/09/2016 11:37 do Protocolo 755855/16
06/09/2016 13:12 do Protocolo 738748/16
18/04/2015 12:10 do Protocolo 327370/15
07/04/2015 18:41 do Protocolo 298132/15
06/04/2015 17:53 do Protocolo 293238/15
18/03/2015 16:47 Cópia do Ofício Interno 04/15-GCFAMG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2007/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1087/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 2071/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 256/2016
28/01/2016 1288 Acórdão nº 69/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 386/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2947/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 09:19 DP  
23/05/2017 10:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2017 -
22/05/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1743/2017 -
05/05/2017 17:07 STP Acórdão nº 2007/2017 -
02/05/2017 17:53 GATBC  
28/04/2017 16:02 STP Certidão de Sessão nº 337/2017 -
24/04/2017 15:36 GATBC  
20/04/2017 14:35 STP Certidão de Sessão nº 306/2017 -
17/03/2017 16:59 GCIZL  
17/03/2017 16:10 STP Certidão de Sessão nº 164/2017 -
10/03/2017 17:29 GATBC  
10/03/2017 16:36 STP Certidão de Sessão nº 116/2017 -
31/01/2017 15:08 GATBC  
31/01/2017 14:28 STP Certidão de Sessão nº 33/2017 -
13/01/2017 11:41 GATBC  
15/12/2016 13:01 STP Certidão de Sessão nº 1016/2016 -
09/12/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 17900/2016 - pelo prosseguimento do feito
09/12/2016 09:45 STP Certidão de Sessão nº 973/2016 -
01/11/2016 16:58 GATBC  
01/11/2016 16:56 STP Certidão de Sessão nº 865/2016 -
20/09/2016 09:49 GATBC  
20/09/2016 08:23 DP Informação nº 15967/2016 -
19/09/2016 12:33 COEX Informação nº 6599/2016 -
16/09/2016 11:48 COFIE  
30/08/2016 17:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1087/2016 -
30/08/2016 11:28 DP Informação nº 15228/2016 -
29/08/2016 17:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2071/2016 -
29/08/2016 17:31 DP Informação nº 15147/2016 -
02/02/2016 13:14 DP  
02/02/2016 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 256/2016 -
25/01/2016 09:27 STP Acórdão nº 69/2016 -
25/01/2016 09:27 STP Despacho Processual Diverso nº 24/2016 -
18/01/2016 11:04 GCIZL  
18/01/2016 10:15 STP Informação nº 2/2016 -
15/01/2016 10:51 GCIZL  
14/01/2016 16:18 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2016 -
14/12/2015 12:46 GATBC  
14/12/2015 10:45 STP Certidão de Sessão nº 920/2015 -
11/11/2015 16:26 GATBC  
10/11/2015 10:48 DP Informação nº 23900/2015 -
04/11/2015 16:34 GATBC  
04/11/2015 16:09 STP Certidão de Sessão nº 841/2015 -
21/08/2015 09:57 GATBC  
13/08/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 10964/2015 - não provimento Recurso de Revista. Parecer Ministerial pelo não provimento.
26/05/2015 16:14 DICAP Parecer nº 8747/2015 - RECURSOS DE REVISTA. IMPROCEDÊCIA EM RELAÇÃO AO RECURSO DE JOSÉ ANTONIO PASE. PROCEDÊNCIA EM RELÇAO AO RECURSO DE LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO. PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A
25/05/2015 12:59 DP Informação nº 12844/2015 -
29/04/2015 16:40 DICAP  
22/04/2015 16:46 DP Informação nº 5707/2015 -
15/04/2015 18:53 DICAP  
14/04/2015 11:05 DP Informação nº 5441/2015 -
25/03/2015 08:59 DICAP  
18/03/2015 17:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 386/2015 -
18/03/2015 07:33 DP Informação nº 3735/2015 -
13/03/2015 07:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 365/2015 -
12/03/2015 11:58 DP Informação nº 3428/2015 -

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