Processo 188840/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 09:47
Autuado em 06/05/2009 09:47
Oficio de encaminhamento 172/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 294/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   294/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   294/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado LUIZ ANTÔNIO ZAWILINSKI
Interessado MARCO ANTONIO OZORIO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535300/14
14/06/2012 09:59 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 18:05 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 10:00 AR devolução dos autos fisicios
05/07/2011 10:13 do Protocolo nº 39431-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 557/11-OCN-DCM
20/06/2011 12:26 Juntada de AR ofício 558/11-OCN-DCM
15/06/2011 12:57 do Protocolo nº 34918-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/06/2011 08:36 Juntada de AR oficio 557/11-OCN-DCM
02/09/2009 14:18 do Protocolo nº 405611/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   557/ 2011 25/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   558/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1551/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 294/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1339/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1279/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 920/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 18:31 DP  
16/06/2014 11:07 DEX Informação nº 4117/2014 -
11/06/2014 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 359/2014 -
09/06/2014 10:56 GCCMNS  
17/03/2014 09:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 78/2014 -
17/03/2014 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 562/2014 -
17/03/2014 09:28 DEX Informação nº 1918/2014 -
19/02/2014 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2014 -
18/02/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1141/2014 -
18/02/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 200/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 294/2014 -
06/02/2014 12:25 GCCMNS  
06/02/2014 11:24 S2C Certidão de Sessão nº 83/2014 -
19/12/2013 12:39 GASRVF  
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 2008/2013 -
17/10/2013 14:46 GCCMNS  
07/10/2013 11:09 SMPjTC Parecer nº 16046/2013 - desaprovação Prestação de Contas da CMTC- Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária. Exercício de 2008. Desaprovação.
08/08/2011 11:14 DCM Instrução nº 3845/2013 - Ementa: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
05/08/2011 15:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1795/2011 -
05/08/2011 12:00 DAT  
16/06/2011 15:17 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 65/2011 -
16/06/2011 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1279/2011 -
16/06/2011 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
16/06/2011 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1790/2011 -
12/05/2011 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1255/2011 -
12/05/2011 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 557/2011 -
12/05/2011 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 558/2011 -
11/05/2011 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 920/2011 -
11/03/2011 10:56 DCM Instrução nº 971/2011 - Ementa: CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 14:41 SITIO  
04/09/2009 11:08 DCM  
03/09/2009 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2021/2009 -
07/05/2009 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1380/2009 -
06/05/2009 09:46 DP  

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