Processo 188939/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 14:27
Autuado em 07/05/2009 14:27
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2681/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2681/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2681/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CASA DE APOIO SETE ANJOS
Interessado EVA MEDEIROS PINTO
Interessado MELISSA ALESSANDRA OLIVEIRA DO PRADO FRANCA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 11:41 523096/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 14:04 AR- de devolução dos Autos físicos
20/04/2012 08:19 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
05/04/2012 15:25 do Protocolo nº 21818-5/12, referente a Juntada Guia de Recolhimento
04/11/2011 13:06 AR - de devolução de autos físicos RM551429543BR
09/06/2011 14:02 do Protocolo nº 33544-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 928/11 - OCN - DAT
19/05/2011 10:44 Juntada de AR ofício 928/11-OCN-DAT
18/05/2011 12:49 Juntada de AR ofício 929/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 634/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2681/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 879/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 522/2011
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1127/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2012 09:46 DP  
19/04/2012 15:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 379/2012 -
17/04/2012 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 888/2012 -
11/04/2012 15:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 81/2012 -
11/04/2012 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 616/2012 -
11/04/2012 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2012 -
08/02/2012 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 31/2012 -
08/02/2012 10:04 DEX Informação nº 195/2012 -
08/02/2012 10:04 DEX Informação nº 197/2012 -
08/02/2012 10:04 DEX Instrução nº 163/2012 -
21/12/2011 16:13 S2C Acórdão nº 2681/2011 -
21/12/2011 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2012 -
21/12/2011 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 53/2012 -
15/12/2011 15:42 GCNB  
15/12/2011 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 1170/2011 -
16/11/2011 09:11 GCNB  
19/08/2011 15:35 SMPjTC Parecer nº 5437/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e multa em razão do atraso na prestação das contas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e multa
04/05/2011 11:24 DAT Instrução nº 4426/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
04/05/2011 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 928/2011 -
04/05/2011 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 929/2011 -
03/05/2011 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
05/04/2011 18:59 DAT Instrução nº 1498/2011 - Concessão de Contraditório.
31/03/2011 09:17 DP Informação nº 633/2011 -
30/03/2011 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 522/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 230/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 523096/10.
04/08/2010 16:00 SITIO  
30/07/2009 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1127/2009 -
08/05/2009 14:58 DAT Instrução nº 2997/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 14:26 DP  

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