Processo 188953/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:24
Autuado em 10/03/2014 08:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2784/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2784/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2784/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas MARIA DA GRAÇA MELCHIORS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA
Interessado GILBERTO MAZON
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 09:16 do Protocolo 106407/16
15/02/2016 11:37 AR do Ofício OCN - 505/2016 - DP
15/02/2016 11:37 AR do Ofício OCN - 504/2016 - DP
23/09/2014 14:53 do Protocolo 871475/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15659/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   504/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   505/ 2016   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15659/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2784/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6474/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 267/2016
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3933/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4250/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 17:34 DP  
07/11/2018 13:19 CMEX Informação nº 4239/2018 -
15/10/2018 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2018 -
11/10/2018 14:58 SMPJTC  
10/10/2018 10:56 6PC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
10/10/2018 09:05 SMPjTC  
03/10/2018 16:28 S2C  
27/07/2018 09:57 GCILB  
26/07/2018 15:46 SMPjTC  
24/07/2018 11:55 1SubPG Parecer nº 251/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendações, cf. CGM,
23/07/2018 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1223/2018 -
31/03/2016 11:32 CGM Instrução nº 1825/2018 -
19/02/2016 07:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 565/2016 -
19/02/2016 07:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 541/2016 -
17/02/2016 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 267/2016 -
22/01/2016 12:59 DP Informação nº 1747/2016 -
22/01/2016 12:59 DP Informação nº 3563/2016 -
22/01/2016 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 504/2016 -
22/01/2016 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 505/2016 -
06/10/2014 11:38 DAT  
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15659/2014 -
10/03/2014 08:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 3933/2014 -
10/03/2014 08:47 DAT Instrução nº 6341/2014 -
10/03/2014 08:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4250/2014 -

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