Processo 189021/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 09:51
Autuado em 08/04/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3282/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3282/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão   3282/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANDREIA CRISTINA BATISTA ALVES
Interessado FLÁVIO ABRAHÃO BIASUZ
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Interessado JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
12/12/2012 11:36 AR do ofício OCN - 252/12 - DP
26/10/2012 11:49 Devolução do ofício - 1823/12 - OCN - DCM
16/10/2012 18:28 do Protocolo 708577/12
01/10/2012 11:11 Juntada de AR Ofício 1822 /12-OCN-DCM
01/10/2012 10:15 Juntada de AR Ofício 1824 /12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/08/2011 13:04 AR de devolução dos autos físicos
27/08/2010 11:30 do Protocolo nº 452270/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1071/10- OCN-DCM do Sr. Joãozinho Alves de Jesus.
17/08/2010 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1071/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2012 Ofício de Contraditório   252/ 2012   
DCM  07/09/2012 Ofício de Contraditório   1822/ 2012 14/09/2012 
DCM  07/09/2012 Ofício de Contraditório   1823/ 2012   
DCM  07/09/2012 Ofício de Contraditório   1824/ 2012 17/09/2012 
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1071/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3021/2013
02/09/2013 716 Acórdão nº 3282/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 194/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1781/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1299/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 475/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3021/2013 -
03/09/2013 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2013 -
03/09/2013 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 843/2013 -
21/08/2013 17:06 S2C Acórdão nº 3282/2013 -
21/08/2013 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 932/2013 -
12/08/2013 09:18 GASRVF  
08/07/2013 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3899/2013 -
08/07/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 12236/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade com ressalvas.
28/02/2013 22:06 DCM Informação nº 772/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Indicação para compor processo apartado na análise dos atos de pessoal. Pel
05/02/2013 09:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 194/2013 -
04/02/2013 15:59 DCM  
27/11/2012 09:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 356/2013 -
27/11/2012 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 252/2012 -
29/10/2012 11:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1781/2012 -
31/08/2012 18:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2466/2012 -
31/08/2012 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1822/2012 -
31/08/2012 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1823/2012 -
31/08/2012 18:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1824/2012 -
03/05/2012 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1299/2012 -
30/04/2012 21:02 DP Informação nº 3332/2012 -
02/04/2012 09:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
24/03/2011 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 514/2011 -
24/03/2011 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 591/2012 -
24/03/2011 10:58 SMPjTC Parecer nº 1359/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório.
15/02/2011 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 451/2011 -
15/02/2011 16:23 DCM Instrução nº 231/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
19/01/2011 10:21 SITIO  
14/09/2010 11:04 DCM  
08/04/2010 16:03 DCM Instrução nº 1893/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1071/2010 -
08/04/2010 09:51 DP  

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