Processo 189038/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:29
Autuado em 10/03/2014 08:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6827/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6827/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6827/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas MARIO RYUSUKE MAKITA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MARIALVENSE
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6827/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4328/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4254/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2015 12:23 DP  
21/01/2015 09:15 DEX Informação nº 513/2015 -
08/12/2014 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2015 -
04/12/2014 13:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2842/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6827/2014 -
28/10/2014 14:14 GCIZL  
24/10/2014 11:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4328/2014 -
22/10/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 16473/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
10/03/2014 11:13 DAT Instrução nº 7801/2014 -
10/03/2014 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4254/2014 -

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