Processo 189065/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/03/2012 15:07
Autuado em 29/03/2012 15:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1275/2012 da Segunda Câmara, de 15/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1275/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1275/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1069/2012
15/05/2012 402 Acórdão nº 1275/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
04/06/2012 12:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1200/2012 -
04/06/2012 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1069/2012 -
04/06/2012 10:58 DP  
17/05/2012 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2012 -
17/05/2012 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 334/2012 -
16/05/2012 17:48 S2C  
15/05/2012 11:09 DG  
09/05/2012 16:05 S2C Acórdão nº 1275/2012 -
09/05/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 782/2012 -
02/05/2012 12:35 GCNB  
26/04/2012 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1616/2012 -
26/04/2012 08:19 SMPjTC Parecer nº 4911/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pelo indeferimento da certidão pleiteada. Não atendimento da Agenda de Comprimento (Instrução Normativa nº 67/2012).
20/04/2012 09:37 DIJUR Informação nº 724/2012 -
20/04/2012 09:37 DIJUR Parecer nº 4621/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
19/04/2012 11:32 DEX Informação nº 624/2012 -
13/04/2012 15:33 DAT Informação CL nº 35/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/03/2012 18:19 DCM Instrução nº 1077/2012 - Recálculo do Índice de Saúde de 2011. Resultado do recálculo: 15,29%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet. Indeferimento da Certidão por descumprimento da Agenda de Obrigações.
29/03/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2012 -

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