Processo 189072/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2009 13:24
Autuado em 08/05/2009 13:24
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 15/2013 da Segunda Câmara, de 30/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   15/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/01/2013 Acórdão   15/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: PEDRO HENRIQUE GOBBI MACHADO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2013 11:21 Petição de outra natureza
07/03/2013 10:41 do Protocolo 125931/13
24/07/2012 10:27 AR de Devoluçao Autos Fisicos
20/06/2012 08:19 AR de devolução dos autos físicos
05/04/2012 09:29 Ar de devolução dos autos físicos
27/03/2012 07:40 Ar de devolução dos autos físicos
27/03/2012 07:36 Ar de devolução dos autos físicos
16/09/2011 09:51 do Protocolo nº 55382-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1035/11-OCN-DCM
01/09/2011 12:27 Juntada de AR ofício 1035/11-OCN-DCM
27/07/2011 10:41 AR devolução dos autos fisicios
13/07/2011 15:10 do Protocolo nº 39879-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 579/11-OCN-DCM
11/07/2011 11:29 do Protocolo nº 40396-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 580/11-OCN-DCM
29/06/2011 14:24 do Protocolo nº 37751-4/11, referente a Juntada Procuração
28/06/2011 10:53 do Protocolo nº 36827-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 579/11-OCN-DCM
22/06/2011 11:23 do Protocolo nº 37098-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 580/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:38 Juntada de AR oficio 580/11-OCN-DCM
02/06/2011 12:18 Juntada de AR oficio 579/11-OCN-DCM
30/05/2011 10:39 Juntada de AR ofício 578/11-OCN-DCM
18/05/2009 12:26 do Protocolo nº 217874/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2011 Ofício de Contraditório   1035/ 2011 25/08/2011 
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   578/ 2011 23/05/2011 
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   579/ 2011 23/05/2011 
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   580/ 2011 31/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 376/2013
30/01/2013 570 Acórdão nº 15/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1953/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1545/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 918/2011
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1017/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2013 09:36 DP  
20/03/2013 16:25 DEX Informação nº 819/2013 -
18/03/2013 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 61/2013 -
13/03/2013 10:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2013 -
13/03/2013 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 376/2013 -
25/02/2013 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 122/2013 -
25/02/2013 09:26 DEX Informação nº 422/2013 -
25/02/2013 09:26 DEX Instrução nº 68/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Acórdão nº 15/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 42/2013 -
03/12/2012 11:18 GCNB  
19/11/2012 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5311/2012 -
19/11/2012 08:18 SMPjTC Parecer nº 19033/2012 - Regularidade. CURITIBA S.A. • COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas regulares.
16/08/2011 09:05 DCM Instrução nº 4010/2012 - CURITIBA S.A. o COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas regulares. Aplicação de Multa.
16/08/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1035/2011 -
05/08/2011 09:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 761/2011 -
05/08/2011 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1953/2011 -
03/08/2011 16:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1603/2011 -
05/07/2011 10:58 DP Informação nº 3265/2011 -
01/07/2011 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2011 -
01/07/2011 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1545/2011 -
11/05/2011 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1369/2011 -
11/05/2011 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 578/2011 -
11/05/2011 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 579/2011 -
11/05/2011 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 580/2011 -
10/05/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 918/2011 -
11/03/2011 10:59 DCM Instrução nº 959/2011 - Ementa: CURITIBA S.A. - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:42 SITIO  
21/05/2009 11:06 DCM  
19/05/2009 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1017/2009 -
11/05/2009 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 548/2009 -
08/05/2009 13:24 DP  

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