Processo 189093/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 13:20
Autuado em 28/03/2013 13:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6943/2014 da Segunda Câmara, de 21/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2014 Acórdão   6943/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014 Acórdão   6943/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor das Contas EDIMAR GOMES FILHO
Interessado VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 11:31 do Protocolo 438607/14
29/01/2014 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61109/14
26/09/2013 15:41 Petição de outra natureza
12/09/2013 12:54 AR do ofício OCN - 6164/13 - DP
03/09/2013 17:22 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6164/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 15/2015
21/11/2014 1012 Acórdão nº 6943/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 12/11/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1292/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 279/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16116/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1192/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7230/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:58 DP  
17/12/2014 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
16/12/2014 11:11 DEX Informação nº 8262/2014 -
17/11/2014 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2430/2014 -
07/11/2014 13:50 GCILB  
06/11/2014 17:20 S2C Certidão de Sessão nº 1464/2014 -
27/08/2014 18:17 GCILB  
26/08/2014 15:08 S1C Certidão de Sessão nº 1783/2014 -
30/06/2014 16:03 GCILB  
24/06/2014 13:38 SMPjTC Parecer nº 8912/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Exercício financeiro de 2012. Falta de publicação/divulgação das informações de natureza orçamentária e financeira. Pela regularidade das contas com ressalva. Expedição de recomendação.
09/06/2014 17:03 DCM Instrução nº 1516/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/05/2014 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1292/2014 -
30/04/2014 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1862/2014 -
30/04/2014 09:02 SMPjTC Despacho nº 137/2014 - Ao relator. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Exercício financeiro de 2012. Interposição de petição. Ao relator para admissibilidade e nova instrução.
03/02/2014 17:54 DCM Instrução nº 1062/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2014 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 279/2014 -
12/12/2013 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 7053/2013 -
12/12/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 19745/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
26/09/2013 16:27 DCM Instrução nº 4545/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2013 17:17 DP Informação nº 16116/2013 -
06/08/2013 17:17 DP Informação nº 18022/2013 -
06/08/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 6164/2013 -
22/07/2013 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1192/2013 -
02/04/2013 11:48 DCM Instrução nº 2935/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7230/2013 -

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