Processo 189161/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 08:39
Autuado em 08/04/2010 08:39
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3451/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3451/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3451/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado JOSÉ LUIZ BRANCO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 14:58 do Protocolo 796775/14
26/08/2014 09:01 do Protocolo 776758/14
18/08/2014 11:13 AR do oficio IDC - 1371/14 - DEX
18/08/2014 11:12 AR do oficio OPD - 604/14 - DEX
12/12/2013 21:09 do Protocolo 886525/13
06/12/2013 22:04 do Protocolo 870165/13
29/08/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos
05/06/2012 10:53 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2012 14:20 AR de devolução dos Autos Fisicos.
01/11/2011 12:22 do Protocolo nº 64107-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1311/11-CC-PJ
26/10/2011 14:52 Juntada de AR oficio nº1311/11-OCN-DP
09/06/2011 14:44 do Protocolo nº 50284-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1447/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1447/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1311/ 2011   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1447/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 3495/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3451/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6514/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5973/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2756/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2888/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 786/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 13:18 DP  
17/11/2014 11:31 DEX Informação nº 7265/2014 -
14/11/2014 16:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 671/2014 -
02/10/2014 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3495/2014 -
27/08/2014 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3494/2014 -
27/08/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 12267/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
26/08/2014 10:58 GATBC  
11/08/2014 08:25 DEX Instrução nº 710/2014 -
04/08/2014 11:40 DCM Informação nº 1246/2014 - Fundo de Previdência do Município de Xambrê. Manifestação sobre o cumprimento do Prejulgado nº 06 – TCEPR, em relação ao provimento do cargo de contador e advogado, conforme determinação contida no Acórdão nº 3451/14 – Segunda Câmara. Determinação
04/08/2014 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 943/2014 -
04/08/2014 10:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1371/2014 -
04/08/2014 10:20 DEX Informação nº 5249/2014 -
04/08/2014 10:20 DEX Informação nº 5252/2014 -
04/08/2014 10:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 604/2014 -
29/05/2014 16:29 S2C Acórdão nº 3451/2014 -
29/05/2014 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2014 -
27/01/2014 09:19 GATBC  
20/01/2014 13:25 SMPjTC Parecer nº 786/2014 - Regularidade. Retorno. Pela regularidade, com aplicação de multa e expedição de recomendação.
17/12/2013 16:02 DCM Informação nº 63/2014 - Fundo de Previdência do Município de Xambrê. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta sobre terceirização de Mão de Obra.
12/12/2013 14:16 DP Informação nº 25886/2013 -
09/12/2013 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6514/2013 -
31/10/2013 16:40 DP Informação nº 25522/2013 -
16/08/2013 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5973/2013 -
28/05/2013 14:00 DCM Informação nº 1002/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2756/13 – GATBC.
15/05/2013 16:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2756/2013 -
22/04/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2124/2013 -
22/04/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 5371/2013 - Regularidade. Exercício de 2009. Retorno. Pela regularidade, com aplicação de multa e expedição de recomendação.
26/10/2012 11:13 DCM Informação nº 357/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009.Atendimento ao Despacho nº 2888/12 do Gabinete do Gabinete do Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, peça processual nº 26. Reiteram-se as conclusões apresentadas na Instru
26/10/2012 09:20 SMPjTC  
25/09/2012 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2888/2012 -
21/09/2012 10:30 SMPjTC Parecer nº 14980/2012 - Diligência Interna. À Diretoria de Contas Municipais.
13/09/2012 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2844/2012 -
31/10/2011 17:20 DCM Informação nº 1112/2012 - Fundo de Previdência do Município de Xambrê. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Esclarecimentos.
28/07/2011 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 1311/2011 -
21/07/2011 15:43 DCM Informação nº 757/2011 -
06/07/2011 08:34 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 440/2011 -
06/07/2011 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
20/06/2011 07:51 SMPjTC Parecer nº 3836/2011 - Regularidade. Pela regularidade com mullta.
31/05/2011 08:58 DCM Instrução nº 1355/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009.Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 12:55 SITIO  
18/06/2010 16:23 DCM Instrução nº 2247/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
18/06/2010 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1447/2010 -
18/06/2010 11:01 DP  
08/04/2010 15:32 DCM  
08/04/2010 08:39 DP  

Voltar a Consulta