Processo 189170/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:54
Autuado em 30/03/2021 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 80/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   80/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   80/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual FRANCISCO CLEI DA SILVA
Gestor das Contas IVAN PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2023 14:30 AR do ofício OPD - 511/23 - GP
17/02/2022 16:09 do Protocolo 112880/22
17/02/2022 10:30 Devolução do Ofício - OCN - 219/22 - DP
03/02/2022 11:27 do Protocolo 68426/22
20/01/2022 14:16 Devolução do Ofício - OCN - 3326/21 - DP
20/01/2022 14:16 Devolução do Ofício - OCN - 3326/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2022 Certidão Diversa   141/ 2022   
DP  26/01/2022 Ofício de Contraditório   219/ 2022   
DP  26/11/2021 Ofício de Contraditório   3326/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   511/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1239/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1519/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 13:10 DP  
05/05/2023 16:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 511/2023 -
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1743/2023 -
10/04/2023 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2023 -
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
10/04/2023 10:41 6PC Ciência de Decisão nº 106/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
25/01/2023 10:32 GCDA  
25/01/2023 10:18 SMPJTC  
24/01/2023 09:51 6PC Parecer nº 43/2023 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Foz do Jordão. Exercício financeiro de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
23/01/2023 18:15 SMPjTC  
04/03/2022 07:43 CGM Instrução nº 102/2023 -
23/11/2021 09:48 DP Certidão Diversa nº 141/2022 -
23/11/2021 09:48 DP Informação nº 330/2022 -
23/11/2021 09:48 DP Informação nº 426/2022 -
23/11/2021 09:48 DP Informação nº 7621/2021 -
23/11/2021 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 219/2022 -
23/11/2021 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 3326/2021 -
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4247/2021 -
30/03/2021 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1519/2021 -

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