Processo 189234/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:52
Autuado em 30/03/2021 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 233/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 09:18 do Protocolo 412216/23
07/03/2023 10:08 AR do ofício OPD - 166/23 - GP
01/02/2022 09:44 do Protocolo 56991/22
01/02/2022 09:27 do Protocolo 56894/22
10/12/2021 08:16 AR do Ofício OCN - 3287/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2021 Ofício de Contraditório   3287/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   166/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 1254/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2023 23:58 DP  
20/06/2023 12:44 CMEX Informação nº 2521/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 852/2023 -
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 166/2023 -
05/12/2022 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2023 -
13/10/2022 15:16 GCFAMG  
13/10/2022 09:58 SMPJTC  
11/10/2022 10:57 6PC Parecer nº 1054/2022 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Ivaiporã. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
10/10/2022 21:45 SMPjTC  
02/02/2022 08:31 CGM Instrução nº 4627/2022 -
24/11/2021 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 3287/2021 -
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4314/2021 -
30/03/2021 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2021 -

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