Processo 189247/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2013 13:37
Autuado em 28/03/2013 13:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3320/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3320/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2021 Acórdão   3320/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas NILTON CESCHIN DA SILVA FILHO
Gestor ordenador das despesas RAMIRO WAHRHAFTIG
Entidade tomadora UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA
Representante legal GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:08/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:08/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:08/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/07/13)

Juntadas
DataDescrição
27/10/2017 16:24 do Protocolo 770912/17
25/09/2017 15:27 do Protocolo 691230/17
30/06/2014 20:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596946/14
27/06/2014 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591197/14
23/06/2014 13:05 do Protocolo 572990/14
06/06/2014 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536064/14
04/06/2014 14:36 do Protocolo 523353/14
03/06/2014 17:46 do Protocolo 519798/14
30/05/2014 10:53 do Protocolo 502461/14
29/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 9411/14 - DP
29/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 9409/14 - DP
29/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 9404/14 - DP
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 9413/14 - DP
27/05/2014 11:11 AR do ofício OCN - 9407/14 - DP
27/05/2014 11:11 AR do ofício OCN - 9415/14 - DP
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9414/14 - DP
08/07/2013 08:20 do Protocolo 430777/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9404/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9407/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9409/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9411/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9413/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9414/ 2014  29/05/2014
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9415/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9413/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9411/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9413/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9409/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2021 2679 Acórdão nº 3320/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 451/2019
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2184/2017
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1877/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1838/2017
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2488/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1774/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1443/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 14:47 S1C  
12/11/2021 12:47 GCDA  
12/11/2021 12:03 SMPJTC  
05/11/2021 09:39 5PC Parecer nº 812/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas.
04/11/2021 20:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3810/2021 -
27/10/2017 18:55 COFIT  
29/09/2017 10:17 DP  
27/09/2017 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2184/2017 -
16/08/2017 14:45 DP Informação nº 12765/2017 -
10/08/2017 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1877/2017 -
09/08/2017 14:28 COFIT  
31/07/2017 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1838/2017 -
26/06/2017 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2113/2017 -
26/06/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 6297/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Recolhimento parcial dos recursos. Aplicação de multa. Recomendação.
02/07/2014 16:01 COFIT Instrução nº 463/2017 -
09/06/2014 14:36 DP  
05/06/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2488/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Informação nº 9646/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9404/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9407/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9409/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9411/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9413/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9414/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9415/2014 -
25/04/2014 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1774/2014 -
17/07/2013 16:50 DAT Instrução nº 3895/2014 -
17/07/2013 11:34 GCNB  
11/07/2013 16:46 DP Informação nº 14404/2013 -
08/07/2013 15:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1419/2013 -
08/07/2013 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1443/2013 -
02/04/2013 12:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 942/2013 -
28/03/2013 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7286/2013 -

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