Processo 189293/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2009 11:57
Autuado em 04/05/2009 11:57
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 485/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2014 Acórdão   485/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
26/02/2014 Acórdão   485/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO LOPES KIREEFF
Interessado GABRIEL RIBEIRO DE CAMPOS
Origem SERCOMTEL CELULAR S/A

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 14:35 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 07:55 Juntada de AR oficio nº698/11-OCN-DCM
26/07/2011 13:52 Juntada de AR oficio nº697/11-OCN-DCM
25/07/2011 10:42 AR devolução dos autos fisicios
01/07/2011 09:59 do Protocolo nº 37996-7/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 698/11-OCN-DCM
29/06/2011 08:53 do Protocolo nº 38191-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 697/11-OCN-DCM
25/08/2009 10:19 do Protocolo nº 389659/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   697/ 2011 06/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   698/ 2011 03/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1158/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 485/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2014
21/02/2014 828 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 26/02/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2808/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2702/2013
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1192/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1089/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 916/2011
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2009/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 16:11 DP  
20/05/2014 15:22 GASRVF  
19/05/2014 12:27 DEX Informação nº 3280/2014 -
25/04/2014 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2014 -
24/04/2014 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 867/2014 -
18/03/2014 14:46 S2C  
26/02/2014 17:58 GASRVF  
26/02/2014 17:21 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2014 -
20/02/2014 10:11 GCNB  
19/02/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 124/2014 -
23/01/2014 14:41 GASRVF  
23/01/2014 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 51/2014 -
15/11/2013 19:11 GCNB  
14/11/2013 11:00 DP Informação nº 24096/2013 -
08/11/2013 12:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2740/2013 -
08/11/2013 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2808/2013 -
06/11/2013 10:49 DP Informação nº 23521/2013 -
25/10/2013 15:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2609/2013 -
25/10/2013 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2702/2013 -
02/10/2013 12:55 SMPjTC Parecer nº 16994/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2008. Contas irregulares.
10/06/2011 14:54 DCM Instrução nº 3765/2013 - Ementa: SERCOMTEL CELULAR - SERCOMTEL CELULAR S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
07/06/2011 08:04 DP Informação nº 1990/2011 -
02/06/2011 07:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2011 -
02/06/2011 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2011 -
27/05/2011 18:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1095/2011 -
27/05/2011 18:45 DCM Ofício de Contraditório nº 697/2011 -
27/05/2011 18:45 DCM Ofício de Contraditório nº 698/2011 -
26/05/2011 08:01 DP Informação nº 1558/2011 -
24/05/2011 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1089/2011 -
23/05/2011 13:57 GCG  
17/05/2011 08:55 DP  
11/05/2011 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 952/2011 -
10/05/2011 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 916/2011 -
29/09/2010 15:59 DCM Instrução nº 958/2011 - Ementa: SERCOMTEL CELULAR - SERCOMTEL CELULAR S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:10 SITIO  
28/08/2009 10:46 DCM  
26/08/2009 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2009 -
07/05/2009 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1306/2009 -
06/05/2009 13:13 DP Informação nº 778/2009 -
06/05/2009 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2009 -
06/05/2009 11:11 DP  
04/05/2009 15:52 DCE  
04/05/2009 11:56 DP  

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