Processo 189346/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 09:33
Autuado em 27/03/2019 09:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3981/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3981/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3981/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual REZENDE STEFANUTO
Gestor das Contas REZENDE STEFANUTO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 614462/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614462/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 235/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3981/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 840/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 16:02 DP  
09/03/2020 15:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 235/2020 -
09/03/2020 14:02 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 2PC Parecer nº 139/2020 - encerramento.
21/02/2020 08:09 SMPjTC  
17/02/2020 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 214/2020 -
13/02/2020 16:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 131/2020 -
11/12/2019 16:59 S2C Acórdão nº 3981/2019 -
11/12/2019 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2020 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:18 S2C  
29/11/2019 09:27 GACAK  
25/09/2019 10:02 CGM Instrução nº 4688/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 923/19-GACAK, peça processual nº 29.
24/09/2019 14:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
12/09/2019 11:38 2PC Parecer nº 840/2019 - Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
12/09/2019 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 970/2019 -
11/09/2019 16:44 CGM Instrução nº 3565/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2019 16:02 DP  
09/08/2019 18:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 682/2019 -
27/03/2019 10:16 CGM Instrução nº 2463/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 840/2019 -

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