Processo 189414/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2004 10:39
Autuado em 06/05/2004 10:39
Apensado ao Processo 210659/09 em 20/05/2009 14:38
Oficio de encaminhamento 003/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 811/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   811/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
01/04/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
25/03/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE
Interessado MARIA DE LOURDES FREIRE BARROS

Juntadas
DataDescrição
17/12/2007 14:28 do Protocolo nº 637337/07
29/11/2007 10:01 do Protocolo nº 609449/07 às fls. 553 a 554 (solic. cópia)
05/11/2007 16:43 DESP. 2752/07
18/03/2005 14:39 do Protocolo nº 75848/05
03/03/2005 14:17 do Protocolo nº 69260/05
23/02/2005 17:41 do Protocolo nº 36613/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 878/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 811/2009
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 1998/2007
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2752/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2009 09:43 DP  
13/05/2009 08:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 878/2009 -
12/05/2009 09:55 DEX  
12/05/2009 08:38 S2C  
08/05/2009 11:39 SMPjTC  
28/04/2009 09:08 S2C  
24/04/2009 14:33 GCHGH  
26/03/2009 13:08 SAUDI  
25/03/2009 16:51 S2C  
29/08/2008 14:02 GCHGH  
28/08/2008 14:57 DAT  
27/08/2008 13:05 DP  
25/08/2008 15:19 DP  
19/08/2008 09:57 GCMRMS  
23/07/2008 14:00 SMPjTC Parecer nº 13343/2008 - Irregularidade Irregularidade das contas. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
29/11/2007 11:20 DAT Instrução nº 4576/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/11/2007 10:06 DAMP  
07/11/2007 14:35 DAT  
06/11/2007 15:58 DP  
19/10/2007 14:40 GCHN  
19/10/2007 09:43 DAT  
02/10/2007 15:56 DP  
02/07/2007 15:25 SAUDI  
28/06/2007 16:29 DP  
23/03/2005 15:28 DAT Instrução nº 3349/2007 - Concessão de novo contraditório.
17/12/2004 14:54 DG  
06/05/2004 10:39 DAT Instrução nº 7095/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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