Processo 189420/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 05/04/2021 16:20
Autuado em 05/04/2021 16:20
Apensado ao Processo 113440/21 em 30/08/2021 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1328/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1328/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2021 Acórdão   1328/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/05/2021   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:12/04/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:12/04/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:12/04/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:12/04/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:12/04/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:12/04/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/04/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:12/04/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:12/04/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:12/04/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:12/04/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:12/04/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:12/04/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:12/04/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:12/04/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/04/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:12/04/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:05/04/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:12/04/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:12/04/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:12/04/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:12/04/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:12/04/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:12/04/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:12/04/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:12/04/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21)
Recorrente ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Procuradores: GISELIS DARCI KREMER (não credenciado, inclusão:05/04/21), MARCOS JUNIOR JAROSZUK (credenciado, inclusão:05/04/21), MOYSES BORGES FURTADO NETO (não credenciado, inclusão:05/04/21)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:05/04/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:05/04/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:12/04/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:12/04/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:12/04/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:12/04/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:12/04/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:12/04/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/04/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:12/04/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:12/04/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:12/04/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:12/04/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:12/04/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:12/04/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:12/04/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:12/04/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:12/04/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:12/04/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:12/04/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:05/04/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:12/04/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:12/04/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:12/04/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:12/04/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:12/04/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:12/04/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:12/04/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:12/04/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:12/04/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:12/04/21)
Interessado CONSTRUTORA CIM LTDA
Interessado SHERLEY MARIA MERCIAL MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2021 19:32 do Protocolo 261300/21
27/04/2021 17:20 Recibo de Petição Intermediária - 253099/21, de 27/04/21 - Protocolo: 253099/21
12/04/2021 14:38 do Protocolo 220719/21
05/04/2021 18:41 será peça 3

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 540/2021
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1328/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
15/04/2021 2519 Despacho Processual Diverso nº 454/2021
07/04/2021 2513 Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2021 13:21 DP  
01/07/2021 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 540/2021 -
23/06/2021 12:12 STP  
23/06/2021 10:43 GCFAMG  
22/06/2021 19:26 STP  
22/06/2021 19:01 DP  
22/06/2021 15:30 STP  
22/06/2021 13:34 DP Certidão Diversa nº 342/2021 -
18/06/2021 17:23 STP  
18/06/2021 10:48 GCFAMG  
18/06/2021 09:47 STP  
08/06/2021 12:45 GCDA  
02/06/2021 15:13 STP Certidão de vistas de processo nº 110/2021 -
01/06/2021 13:09 GCIZL  
01/06/2021 09:48 STP Certidão de Adiamento nº 127/2021 -
29/04/2021 11:00 GCFAMG  
29/04/2021 09:45 STP Certidão de vistas de processo nº 62/2021 -
12/04/2021 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2021 -
05/04/2021 16:20 DP Certidão Diversa nº 139/2021 -
05/04/2021 16:20 DP Informação nº 2158/2021 -

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