Processo 189455/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:26
Autuado em 08/04/2010 10:26
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3452/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3452/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3452/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA
Interessado LETICIA APARECIDA GONÇALVES
Interessado ROBERTO FREIRE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 08:26 AR do ofício OCN - 2449/13 - DP
21/05/2013 17:01 Petição de outra natureza
20/05/2013 20:59 Petição de outra natureza
08/05/2012 15:49 AR de devolução dos autos fisicos
17/10/2011 09:47 do Protocolo 621427/11
05/10/2011 15:24 do Protocolo 602767/11
28/07/2011 09:59 AR devolução dos autos fisicios
26/07/2011 14:14 Juntada de AR oficio nº645/11-OCN-DCM
11/07/2011 13:16 do Protocolo nº 39627-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 644/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:32 Juntada de AR ofício 644/11-OCN-DCM
27/08/2010 11:43 do Protocolo nº 452318/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 789/10- OCN-DCM da Srª. Letícia Aparecida Gonçalves.
16/08/2010 17:31 do Protocolo nº 438757/10, referente à dilaão do prazo ao ofício nº 788/10-OCN-DCM.
09/08/2010 17:00 do aviso de recebimento do ofício nº 789/2010-OCN-DCM
09/08/2010 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 788/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2013 Ofício de Contraditório   2449/ 2013   
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   644/ 2011 07/06/2011 
DCM  27/05/2011 Ofício de Contraditório   645/ 2011 07/06/2011 
DCM  15/07/2010 Ofício de Contraditório   788/ 2010 23/07/2010 
DCM  15/07/2010 Ofício de Contraditório   789/ 2010 23/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2523/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3452/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 2035/2013
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1616/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 1404/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1318/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1271/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 84/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 14:24 DP  
25/07/2014 07:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2523/2014 -
25/06/2014 08:57 S2C Acórdão nº 3452/2014 -
25/06/2014 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2014 -
27/01/2014 08:18 GATBC  
19/12/2013 16:27 DCM Informação nº 100/2014 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Godoy Moreira. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão de obra, em atendimento ao despacho nº 6623/13.
26/09/2013 14:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6623/2013 -
26/08/2013 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5270/2013 -
26/08/2013 08:09 SMPjTC Parecer nº 13499/2013 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Diligência atendida. Pela regularidade das contas.
13/06/2013 10:24 DCM Informação nº 1139/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 2035/12-GATBC. Pela manutenção da Regularidade das contas.
02/05/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 2449/2013 -
05/12/2012 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2035/2013 -
04/12/2012 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 999/2012 -
06/11/2012 11:35 GATBC  
06/11/2012 11:27 S1C Certidão de Sessão nº 887/2012 -
20/09/2012 13:55 GATBC  
17/09/2012 08:37 SMPjTC Parecer nº 14718/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2009. Regularidade, cf. DCM.
20/12/2011 14:11 DCM Informação nº 1123/2012 - Informação sobre cargo de contador em comissão. Fato regularizado
15/12/2011 08:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1015/2011 -
15/12/2011 08:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1616/2011 -
14/12/2011 14:32 GACAC  
31/10/2011 14:09 DCM Informação nº 1395/2011 -
18/10/2011 08:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 880/2011 -
18/10/2011 08:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1404/2011 -
11/10/2011 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 2029/2011 -
10/10/2011 08:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 821/2011 -
10/10/2011 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1318/2011 -
26/09/2011 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1999/2011 -
20/09/2011 08:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 784/2011 -
20/09/2011 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1271/2011 -
16/05/2011 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1062/2011 -
16/05/2011 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1930/2011 -
16/05/2011 16:41 DCM Informação nº 417/2011 - Atender Despacho nº437/11 Relator Thiago Barbosa Cordeiro sobre Contador Instituto Previdência Servidores Públicos de Godoy Moreira, se efetivo ou comissionado.
16/05/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 644/2011 -
16/05/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 645/2011 -
13/05/2011 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
29/04/2011 13:18 SMPjTC Parecer nº 2135/2011 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
25/02/2011 12:14 DCM Instrução nº 724/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
23/02/2011 11:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2011 -
23/02/2011 11:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 84/2011 -
23/02/2011 09:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 309/2011 -
13/09/2010 11:22 SITIO  
08/04/2010 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 799/2010 -
08/04/2010 16:40 DCM Instrução nº 1278/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:40 DCM Ofício de Contraditório nº 788/2010 -
08/04/2010 16:40 DCM Ofício de Contraditório nº 789/2010 -
08/04/2010 10:25 DP  

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