Processo 189609/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/05/2009 13:29
Autuado em 22/05/2009 13:29
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5119/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5119/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5119/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Interessado RAUL PAULO NETTO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51219/14
07/05/2012 16:35 AR de devolução dos Autos Físicos
22/03/2012 09:09 Ar de devolução de autos físicos
22/09/2011 16:31 Juntada de AR ofício 1036/11-OCN-DCM
19/09/2011 12:35 do Protocolo nº 55081-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1036/11-OCN-DCM
09/08/2011 10:24 AR devolução dos autos fisicios
04/08/2011 09:54 do Protocolo nº 46362-3/11, referente a Resposta aos Ofícios n.° 525/11 e 526/11-OCN-DCM
09/06/2011 08:57 do Protocolo nº 33702-4/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 525/11 e 526/11 - OCN - DCM
03/06/2011 09:18 Juntada de AR oficio 525/11-OCN-DCM
02/06/2011 07:56 Juntada de AR oficio 526/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2011 Ofício de Contraditório   1036/ 2011   
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   525/ 2011 24/05/2011 
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   526/ 2011 25/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 446/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5119/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1951/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 941/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 14:37 DP  
29/01/2014 11:55 DEX Informação nº 536/2014 -
29/01/2014 10:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 59/2014 -
28/01/2014 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 446/2014 -
20/12/2013 10:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 12/2014 -
20/12/2013 10:34 DEX Instrução de Cobrança nº 26/2014 -
20/12/2013 10:34 DEX Informação nº 64/2014 -
20/12/2013 10:34 DEX Instrução nº 112/2014 -
04/12/2013 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1501/2013 -
04/12/2013 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1261/2013 -
22/11/2013 11:41 S2C Acórdão nº 5119/2013 -
22/11/2013 11:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1512/2013 -
02/10/2013 16:10 GCNB  
19/09/2013 11:50 SMPjTC Parecer nº 15630/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da PROLAR -COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade, com inclusão do nome do gestor das contas no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
16/08/2011 09:03 DCM Instrução nº 3650/2013 - Ementa: PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares,
16/08/2011 09:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1036/2011 -
05/08/2011 09:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 763/2011 -
05/08/2011 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1951/2011 -
11/05/2011 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1605/2011 -
11/05/2011 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 525/2011 -
11/05/2011 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 526/2011 -
11/05/2011 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 974/2011 - Ementa: PROLAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:50 SITIO  
22/05/2009 16:16 DCM  
22/05/2009 13:28 DP  

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