Processo 189650/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 14:07
Autuado em 06/05/2009 14:07
Oficio de encaminhamento 123/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5017/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5017/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5017/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/09/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2011 08:43 do Protocolo nº 59839-1/11, referente a Resposta aos Ofícios 600/11 e 601/11 - OCN-DCM
20/06/2011 09:41 do Protocolo nº 36522-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 600/11 - OCN - DCM
01/06/2011 11:42 Juntada de AR oficio 601/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   600/ 2011   
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   601/ 2011 26/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5017/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
12/09/2013 724 Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 12:01 DP  
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5017/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1441/2013 -
13/09/2013 10:15 GCFC  
10/09/2013 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5572/2013 -
10/09/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 14482/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Impropriedades sanadas em sede de contraditório. Pela regularidade.
06/09/2013 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2013 -
02/12/2011 09:07 DCM Instrução nº 3529/2013 - AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas regulares.
28/09/2011 10:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2794/2011 -
28/09/2011 10:45 S1C Certidão de Sessão nº 1668/2011 -
06/09/2011 11:06 GCHEB  
08/08/2011 12:36 SMPjTC Parecer nº 5928/2011 - Irregularidade EXERCÍCIO DE 2008. PELO JULGAMENTO CONSIDERANDO IRREGULARES ESTAS CONTAS, POR INDEVIDA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
18/05/2011 17:10 DCM Instrução nº 1561/2011 - Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
18/05/2011 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 600/2011 -
18/05/2011 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 601/2011 -
10/05/2011 08:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 725/2011 -
29/09/2010 15:58 DCM Instrução nº 957/2011 - Ementa: agênciaCuritiba - Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A.; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:31 SITIO  
06/05/2009 16:01 DCM  
06/05/2009 14:06 DP  

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