Processo 189907/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 13:58
Autuado em 26/03/2019 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3982/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3982/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3982/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Gestor das Contas ELSON DA SILVA GREB
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
27/05/2020 16:02 do Protocolo 331380/20
27/05/2020 15:58 do Protocolo 331347/20
27/04/2020 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 259115/20, de 27/04/20 - Protocolo: 259115/20
27/04/2020 15:09 Recibo de Petição Intermediária - 259093/20, de 27/04/20 - Protocolo: 259093/20
30/03/2020 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 204990/20, de 30/03/20 - Protocolo: 204990/20
30/03/2020 08:39 do Protocolo 204973/20
03/09/2019 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 593848/19, de 03/09/19 - Protocolo: 593848/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   110/ 2020   
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   111/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 559/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3982/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 767/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 18:28 DP  
07/07/2020 21:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 559/2020 -
07/07/2020 09:40 SMPJTC  
29/06/2020 11:20 3PC Parecer nº 484/2020 - Prestação de Contas. Pelo encerramento.
29/06/2020 10:04 SMPjTC  
26/06/2020 20:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 606/2020 -
25/06/2020 13:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 521/2020 -
22/06/2020 15:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 228/2020 -
22/06/2020 15:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 385/2020 -
17/06/2020 11:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 470/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 359/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 14/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 110/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 111/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Informação nº 1920/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Informação nº 684/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Informação nº 686/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Instrução nº 337/2020 -
13/02/2020 17:03 CMEX Instrução nº 338/2020 -
13/02/2020 16:55 GACAK  
13/01/2020 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 6/2020 -
07/01/2020 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 32/2020 -
11/12/2019 17:23 S2C Acórdão nº 3982/2019 -
11/12/2019 15:00 GACAK  
11/12/2019 09:42 S2C  
04/12/2019 13:49 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 700/2019 -
20/11/2019 09:03 GACAK  
16/09/2019 10:39 CGM Instrução nº 4523/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 877/19-GACAK, peça processual nº 19.
12/09/2019 16:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 877/2019 -
12/09/2019 11:33 SMPJTC  
06/09/2019 11:00 3PC Parecer nº 781/2019 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
05/09/2019 12:04 SMPjTC  
03/09/2019 19:11 CGM Instrução nº 3407/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2019 09:59 DP  
14/08/2019 09:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 691/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 2659/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 767/2019 -

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