Processo 189923/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 14:01
Autuado em 26/03/2019 14:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4158/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4158/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4158/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Gestor atual ALMIR FEDERICCI
Gestor das Contas ALMIR FEDERICCI
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER

Juntadas
DataDescrição
19/09/2019 15:44 do Protocolo 635745/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 260/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4158/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 768/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 14:21 DP  
16/03/2020 10:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 260/2020 -
13/03/2020 17:07 SMPJTC  
11/03/2020 10:23 1PC Parecer nº 156/2020 - Prestação de Contas Estadual Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Terra Rica - PRESONTER. Exercício de 2018. Pelo Encerramento do Processo.
11/03/2020 10:05 SMPjTC  
10/03/2020 14:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 298/2020 -
10/03/2020 13:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
17/02/2020 16:00 CMEX Informação nº 858/2020 -
18/12/2019 14:44 S2C Acórdão nº 4158/2019 -
18/12/2019 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2020 -
29/11/2019 09:29 GACAK  
06/11/2019 14:17 CGM Instrução nº 4693/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 1142/19-GACAK, peça processual nº 22.
04/11/2019 13:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1142/2019 -
04/11/2019 13:29 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 1PC Parecer nº 1052/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Terra Rica - PRESONTER. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
01/11/2019 11:34 SMPjTC  
19/09/2019 18:27 CGM Instrução nº 4287/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
16/08/2019 13:56 DP  
16/08/2019 12:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 710/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 2718/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 768/2019 -

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