Processo 189992/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/03/2014 08:17
Autuado em 11/03/2014 08:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2971/2014 da Segunda Câmara, de 12/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2971/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2971/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Representante legal ANTONIO CARLOS ZAMPAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2014 877 Acórdão nº 2971/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1578/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1408/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4322/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 09:51 DP  
14/05/2014 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2014 -
13/05/2014 08:48 DG Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
07/05/2014 15:05 S2C Acórdão nº 2971/2014 -
07/05/2014 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 466/2014 -
24/04/2014 10:27 GCNB  
23/04/2014 12:34 DEX Informação nº 2434/2014 -
15/04/2014 09:12 DCM Informação nº 699/2014 - Atualização da Informação nº 478/14-DCM em cumprimento ao Despacho nº 1578/14-GCNB. Deferimento da Certidão com validade até 05/07/2014.
09/04/2014 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1578/2014 -
07/04/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 5015/2014 - Pela emissão da certidão liberatória Certidão libertória. Retorno com comprovação de cumprimento de acórdão anterior deste TCE/PR. Pela emissão da certidão.
04/04/2014 12:19 DICAP Informação nº 1534/2014 -
24/03/2014 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1408/2014 -
21/03/2014 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1737/2014 -
21/03/2014 12:29 SMPjTC Parecer nº 4013/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Existência de impedimentos nesta Corte. Pelo indeferimento do pedido.
20/03/2014 18:00 DICAP Informação nº 1161/2014 -
20/03/2014 14:49 DEX Informação nº 1562/2014 -
19/03/2014 10:59 DAT Informação CL nº 30/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/03/2014 09:48 DCM Informação nº 478/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
11/03/2014 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4322/2014 -

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