Processo 190168/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 10:05
Autuado em 10/03/2014 10:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 198/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   198/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   198/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas ACÁCIO TEIXEIRA DO CARMO
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS BUENO MARTINS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Acórdão nº 198/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4273/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 11:52 DP  
04/03/2015 11:06 DEX Informação nº 1715/2015 -
12/02/2015 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2015 -
09/02/2015 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 170/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 198/2015 -
13/10/2014 15:29 GCNB  
10/10/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 15760/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
10/03/2014 12:23 DAT Instrução nº 7526/2014 -
10/03/2014 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4273/2014 -

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