Processo 190220/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2020 14:43
Autuado em 20/03/2020 14:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 946/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   946/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   946/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual DALCI VIEIRA BERTI
Gestor das Contas HENERSON LUIZ DIAS
Interessado HENERSON LUIZ DIAS
Interessado ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO
Ex-Gestor ZELIA MARIA DOS SANTOS GALVAO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 13:29 AR do ofício OCN - 2315/20 - DP
21/08/2020 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 533098/20, de 21/08/20 - Protocolo: 533098/20
29/07/2020 21:04 Devolução do Ofício OCN - 1655/2020 - DP
23/06/2020 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 392990/20, de 23/06/20 - Protocolo: 392990/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2315/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1655/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 946/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 41/2021
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 546/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 889/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 09:39 DP  
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 946/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2021 -
14/04/2021 08:09 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 29/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
14/12/2020 10:40 GCFC  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
15/10/2020 11:18 2PC Parecer nº 946/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
15/10/2020 11:16 SMPjTC  
22/08/2020 21:07 CGM Instrução nº 3822/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2020 21:28 DP Informação nº 5787/2020 -
17/06/2020 21:28 DP Informação nº 5814/2020 -
17/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 1655/2020 -
17/06/2020 21:28 DP Ofício de Contraditório nº 2315/2020 -
22/03/2020 21:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 546/2020 -
22/03/2020 21:42 CGM Instrução nº 1458/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 889/2020 -

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