Processo 190313/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 12:08
Autuado em 08/04/2010 12:08
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1404/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1404/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013 Acórdão   1404/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2012 Acórdão   1184/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMBRÓSIO WRONSKI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Interessado ERCELI PEDRO FRISON
Interessado GEREMIAS SCHILIENWE

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 17:10 do Protocolo 401706/12
06/06/2012 07:55 Juntada de AR oficio 525/12-OCN-DCM
28/10/2011 11:02 AR - de devolução de autos físicos RM270151643BR
24/10/2011 12:06 do Protocolo nº 62919-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1319/11-CC-PF
24/10/2011 08:24 JUNTADA DE AR OFICIO N 1319/11 OCN DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/05/2012 Ofício de Contraditório   525/ 2012 31/05/2012 
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1319/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4493/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1404/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1667/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1184/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 685/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2013 13:54 DP  
02/08/2013 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4493/2013 -
01/08/2013 12:09 DEX Informação nº 2723/2013 -
23/06/2013 19:43 S2C Acórdão nº 1404/2013 -
23/06/2013 19:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2013 -
23/06/2013 19:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 570/2013 -
25/02/2013 12:08 GATBC  
21/02/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 1974/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal. Retorno. Exercício de 2009. Contraditório Exercitado. Pela regularidade.
29/06/2012 09:44 DCM Instrução nº 232/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/06/2012 10:39 DEX Informação nº 1301/2012 -
27/06/2012 16:42 DCM  
26/06/2012 15:27 DP Informação nº 5145/2012 -
19/06/2012 08:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2012 -
19/06/2012 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1667/2012 -
14/05/2012 09:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1710/2012 -
14/05/2012 09:33 DCM Ofício de Contraditório nº 525/2012 -
26/04/2012 19:41 S1C Acórdão nº 1184/2012 -
26/04/2012 19:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 677/2012 -
12/04/2012 08:17 GATBC  
10/04/2012 10:21 SMPjTC Parecer nº 4168/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo e no quadro de pessoal. Parecer pela desaprovação das contas com aplicação de multa.
27/10/2011 16:37 DCM Informação nº 418/2012 - Prestação de Contas Cãmara Braganey 2009.
27/10/2011 16:37 DCM Instrução nº 1039/2012 -
29/06/2011 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1319/2011 -
22/06/2011 17:22 DCM Informação nº 602/2011 -
21/06/2011 10:47 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 332/2011 -
21/06/2011 10:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 685/2011 -
17/06/2011 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1312/2011 -
16/09/2010 11:10 SITIO  
08/04/2010 15:50 DCM Instrução nº 2544/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Val
08/04/2010 12:07 DP  

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