Processo 190336/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 14:40
Autuado em 26/03/2019 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2219/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2219/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão   2219/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
Gestor atual GESSICA KAUANE ZAMPRONIO
Gestor das Contas GESSICA KAUANE ZAMPRONIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2219/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 774/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:51 DP  
12/08/2019 17:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2019 -
31/07/2019 09:56 GCDA  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:41 5PC Parecer nº 534/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Maria Helena. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/07/2019 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 673/2019 -
27/03/2019 11:14 CGM Instrução nº 1670/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 774/2019 -

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