Processo 190526/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/04/2010 16:43
Autuado em 09/04/2010 16:43
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1683/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1683/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1683/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Interessado OSNEY PICANÇO

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 11:01 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223348117BR
07/06/2010 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 565/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/05/2010 Ofício de Contraditório   565/ 2010 24/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1683/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 337/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 16:56 DP  
26/07/2012 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1940/2012 -
09/07/2012 12:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2012 -
06/07/2012 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 472/2012 -
02/07/2012 15:04 S2C Acórdão nº 1683/2012 -
02/07/2012 15:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1005/2012 -
05/06/2012 08:49 GACAC  
04/06/2012 07:40 SMPjTC Parecer nº 7361/2012 - arquivamento Pelo arquivamento
22/02/2011 13:31 DCM Instrução nº 1810/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
17/02/2011 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 71/2011 -
16/02/2011 10:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 255/2011 -
27/08/2010 11:46 SITIO  
17/05/2010 16:06 DCM Ofício de Contraditório nº 565/2010 -
14/05/2010 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 337/2010 -
13/05/2010 16:38 DCM  
05/05/2010 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 330/2010 -
30/04/2010 16:42 DCM Informação nº 910/2010 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. ALERTA. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2º SEMESTRE DE 2009. DESPESA COM PESSOAL. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL DE 95%.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
27/04/2010 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 306/2010 -
15/04/2010 12:17 DCM Informação nº 862/2010 -
14/04/2010 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 263/2010 -
13/04/2010 17:10 DCM  
09/04/2010 16:55 GACAC  
09/04/2010 16:42 DP  

Voltar a Consulta