Processo 190598/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 16:43
Autuado em 28/03/2013 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4897/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4897/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4897/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 15:21 do Protocolo 539705/14
01/05/2014 19:25 do Protocolo 395231/14
16/04/2014 21:52 do Protocolo 351471/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4420/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4423/14 - DP
25/03/2014 17:38 do Protocolo 252317/14
25/03/2014 17:32 do Protocolo 252210/14
25/03/2014 16:27 do Protocolo 252015/14
08/08/2013 07:33 Petição de outra natureza
17/07/2013 09:57 Petição de outra natureza
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3628/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4420/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4423/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4423/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4420/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4423/ 2014   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3628/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4897/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2728/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1675/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1401/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 1020/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1521/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1181/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6922/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:55 DP  
01/09/2014 16:59 S2C Acórdão nº 4897/2014 -
01/09/2014 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1619/2014 -
06/08/2014 13:41 GCNB  
02/07/2014 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2631/2014 -
02/07/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 10450/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade.
30/06/2014 15:16 DCM Instrução nº 1597/2014 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
30/06/2014 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2728/2014 -
15/05/2014 14:44 SMPjTC Parecer nº 8898/2014 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas municipal. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
05/05/2014 11:52 DCM Instrução nº 1215/2014 - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/04/2014 14:44 DP  
17/04/2014 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1675/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 6048/2014 -
02/04/2014 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1401/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Informação nº 4955/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4420/2014 -
07/03/2014 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 4423/2014 -
06/03/2014 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1020/2014 -
25/02/2014 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1325/2014 -
25/02/2014 08:31 SMPjTC Parecer nº 3078/2014 - Contraditório Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela concessão de novo contraditório.
08/08/2013 16:33 DCM Instrução nº 482/2014 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. CONTRADITÓRIO. Contas com Irregularidades Materiais Advindas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/07/2013 14:34 DP  
17/07/2013 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1502/2013 -
17/07/2013 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1521/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Informação nº 14485/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3628/2013 -
14/06/2013 16:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1175/2013 -
14/06/2013 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1181/2013 -
31/03/2013 18:43 DCM Instrução nº 1933/2013 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 22:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6922/2013 -

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