Processo 190652/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 16:16
Autuado em 28/03/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 411/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 14:57 do Protocolo 181880/18
01/06/2016 08:02 AR do ofício OPD - 820/16 - GP
04/08/2014 17:13 do Protocolo 714027/14
17/06/2014 08:34 AR do ofício ODL - 727/14 - DP
11/10/2013 11:48 Petição de outra natureza
02/08/2013 09:35 Devolução do Ofício OCN - 3630/13 - DP
22/07/2013 12:16 AR do ofício OCN - 3631/13 - DP
17/07/2013 10:38 Petição de outra natureza
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3629/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   820/ 2016   
DP  19/05/2014 Ofício de Diligência   727/ 2014   
DP  23/08/2013 Edital Diverso   186/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3629/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3630/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3631/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2014 984 Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3279/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1149/2014
28/08/2013 713 Edital Diverso nº 186/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1807/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1182/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6991/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:42 DP  
21/03/2018 06:36 COEX Informação nº 1307/2018 -
16/05/2016 17:25 DP Informação nº 9575/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 820/2016 -
10/05/2016 18:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 495/2016 -
30/10/2014 10:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 282/2016 -
30/10/2014 10:47 DEX  
03/10/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1815/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2014 -
18/09/2014 09:29 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1195/2014 -
18/08/2014 15:42 GCNB  
14/08/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 11395/2014 - aprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos e justificativas complementares. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
12/08/2014 11:46 DCM Instrução nº 1902/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares
08/08/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3279/2014 -
30/07/2014 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 720/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4149/2014 -
17/03/2014 17:06 DP Ofício de Diligência nº 727/2014 -
17/03/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1149/2014 -
27/02/2014 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1363/2014 -
27/02/2014 08:27 SMPjTC Parecer nº 3519/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito. Município de Sarandi. Exercício de 2012. Ausência de aplicação de 60% dos recursos do FUNDEB no Magistério. Contraditório. Pela irregularidade.
13/12/2013 09:21 DCM Instrução nº 490/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2013 16:13 DIFOP Instrução nº 87/2013 -
11/10/2013 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
21/08/2013 15:33 DP Certidão de Publicação DETC nº 1043/2013 -
21/08/2013 15:33 DP Edital Diverso nº 186/2013 -
16/08/2013 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1796/2013 -
16/08/2013 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1807/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Informação nº 16596/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3629/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3630/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3631/2013 -
14/06/2013 16:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1174/2013 -
14/06/2013 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1182/2013 -
31/03/2013 19:14 DCM Instrução nº 1841/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 21:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6991/2013 -

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