Processo 190727/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:45
Autuado em 28/03/2019 16:45
Processo Rescindendo 190727/19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 826/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   826/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/05/2020 Acórdão   826/ 2020 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor das Contas ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2022 16:55 185631/22 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/12/2020 14:05 726694/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/12/2020 13:54 724551/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/11/2020 10:31 592167/20 PEDIDO DE RESCISÃO
06/11/2020 10:31 645325/20 RECURSO DE AGRAVO
17/09/2020 13:57 592167/20 PEDIDO DE RESCISÃO
08/07/2019 10:31 56779/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2023 16:13 Recibo de Petição Intermediária - 325160/23, de 11/05/23 - Protocolo: 325160/23
26/09/2022 17:24 do Protocolo 586229/22
17/02/2022 17:28 Recibo de Petição Intermediária - 113282/22, de 17/02/22 - Protocolo: 113282/22
14/10/2020 16:43 do Protocolo 647999/20
30/09/2019 18:50 do Protocolo 659709/19
30/09/2019 18:45 do Protocolo 659679/19
09/09/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 610076/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610076/19
09/09/2019 11:50 Recibo de Petição Intermediária - 610068/19, de 09/09/19 - Protocolo: 610068/19
01/08/2019 13:32 ALEP - 2018.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2024 3167 Despacho Processual Diverso nº 299/2024
08/01/2024 3125 Despacho Processual Diverso nº 1742/2023
05/07/2023 3014 Despacho Processual Diverso nº 804/2023
19/05/2023 2983 Despacho Processual Diverso nº 527/2023
17/10/2022 2855 Despacho Processual Diverso nº 1120/2022
04/03/2022 2721 Despacho Processual Diverso nº 218/2022
01/02/2022 2701 Despacho Processual Diverso nº 47/2022
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1515/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 919/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 826/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 296/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 203/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 868/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2024 11:49 DP  
15/03/2024 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 357/2024 -
07/03/2024 19:21 7ICE Instrução nº 12/2024 -
05/03/2024 18:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 299/2024 -
18/12/2023 11:12 5ICE Informação nº 8/2024 -
14/12/2023 16:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 214/2023 -
14/12/2023 16:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 913/2023 -
31/10/2023 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1742/2023 -
31/10/2023 15:57 SMPJTC  
03/07/2023 10:57 PGC Parecer nº 275/2023 - Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Fase de execução. Cumprimento de determinação. Elaboração de plano de ação para resolução de questões atinentes ao quadro de cargos. Adimplemento da obrigação. Mon
03/07/2023 10:09 SMPjTC  
22/06/2023 14:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 804/2023 -
17/05/2023 11:42 5ICE Informação nº 24/2023 -
12/05/2023 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 527/2023 -
13/10/2022 09:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 336/2023 -
13/10/2022 09:55 CMEX Informação nº 3827/2022 -
29/09/2022 13:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1120/2022 -
25/02/2022 17:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 515/2022 -
25/02/2022 17:36 CMEX Informação nº 1958/2022 -
25/02/2022 17:36 CMEX Informação nº 812/2022 -
19/02/2022 02:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 218/2022 -
28/01/2022 15:09 DP Informação nº 1192/2022 -
18/01/2022 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 47/2022 -
29/10/2021 22:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 8/2022 -
29/10/2021 19:49 DP  
14/10/2020 18:25 CMEX Informação nº 5630/2020 -
14/10/2020 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1515/2020 -
07/07/2020 17:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
30/06/2020 19:13 3ICE Informação nº 23/2020 -
30/06/2020 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 919/2020 -
30/06/2020 11:45 6ICE Informação nº 10/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3272/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3273/2020 -
09/06/2020 18:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2020 -
09/06/2020 18:07 SMPJTC  
01/06/2020 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 80/2020 -
01/06/2020 10:01 SMPjTC  
20/05/2020 16:40 STP Acórdão nº 826/2020 -
10/02/2020 13:15 GCILB  
10/02/2020 12:17 SMPJTC  
28/01/2020 14:17 PGC Parecer nº 30/2020 - Prestação de contas anual. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Exercício de 2018. Uso irregular de cargos em comissão. Julgamento de irregularidade das contas, conforme análise da 3ª Inspetoria de Controle Externo.
28/01/2020 14:16 SMPJTC  
27/01/2020 10:03 1PC  
24/01/2020 11:03 SMPjTC  
10/12/2019 18:05 CGE Instrução nº 5/2020 - Contas irregulares.
02/10/2019 13:02 3ICE Instrução nº 62/2019 - Pela irregularidade, com ressalvas, determinações, recomendações e multa.
02/10/2019 09:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 351/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
01/10/2019 14:40 CGM  
09/09/2019 16:32 DP  
09/09/2019 14:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 296/2019 - Devidamente formalizado.
01/08/2019 14:47 DP Informação nº 6943/2019 -
08/07/2019 10:32 CGE Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
08/07/2019 10:32 CGE Instrução nº 465/2019 - Pela concessão de contraditório.
05/07/2019 16:27 DP Informação nº 5032/2019 -
02/07/2019 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 868/2019 -
29/03/2019 12:35 CGE Informação nº 170/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
28/03/2019 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2019 -

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