Processo 190741/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 09:50
Autuado em 01/04/2013 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6926/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2014 Acórdão   6926/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/11/2014 Acórdão   6926/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
29/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
22/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Gestor atual WILSON ANTONIO PEPINO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EROTIDES MANOEL DE MATTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2015 10:48 37970/15 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 14:11 do Protocolo 39094/15
23/07/2014 10:46 AR do ofício OCN - 12615/14 - DP
02/04/2014 04:11 do Protocolo 284529/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4505/14 - DP
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4507/14 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4960/13 - DP
15/08/2013 14:36 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12615/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4505/ 2014   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4507/ 2014   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4960/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 349/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 256/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 6926/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 12/11/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2731/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1046/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1579/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7299/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2015 10:10 DP  
02/02/2015 15:13 DEX Informação nº 1140/2015 -
26/01/2015 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 349/2015 -
26/01/2015 15:36 DEX Informação nº 674/2015 -
21/01/2015 18:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 256/2015 -
07/01/2015 11:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 86/2015 -
07/01/2015 11:58 DEX Instrução de Cobrança nº 17/2015 -
07/01/2015 11:58 DEX Informação nº 172/2015 -
07/01/2015 11:58 DEX Informação nº 176/2015 -
07/01/2015 11:58 DEX Informação nº 177/2015 -
20/11/2014 13:47 S2C Acórdão nº 6926/2014 -
20/11/2014 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2015 -
10/11/2014 11:22 GCNB  
30/10/2014 16:16 S2C  
23/10/2014 17:39 GCNB  
23/10/2014 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 1368/2014 -
21/08/2014 15:00 GCNB  
21/08/2014 14:21 DCM  
30/06/2014 16:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5008/2014 -
30/06/2014 16:38 DP Informação nº 11066/2014 -
30/06/2014 16:38 DP Ofício de Contraditório nº 12615/2014 -
13/06/2014 11:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2731/2014 -
06/06/2014 08:34 SMPjTC Parecer nº 8276/2014 - Irregularidade PC Câmara Municipal de Iretama.2012. Diversas irregularidades. Segundo contraditório. Irregularidades mantidas.
02/04/2014 14:01 DCM Instrução nº 1420/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4505/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4507/2014 -
07/03/2014 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1046/2014 -
24/02/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 3141/2014 - Contraditório Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Iretama. Exercício de 2012. Contraditório. Manutenção de irregularidade. Novo item. Abertura de novo contraditório.
20/08/2013 13:10 DCM Instrução nº 445/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4960/2013 -
24/07/2013 07:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1529/2013 -
24/07/2013 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1579/2013 -
02/04/2013 13:07 DCM Instrução nº 2863/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7299/2013 -

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