Processo 190887/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 16:41
Autuado em 08/04/2010 16:41
Oficio de encaminhamento 132/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3595/2013 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3595/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013 Acórdão   3595/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2012   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Procuradores: FABIO ROSSDEUTSCHER DO PRADO DE SOUZA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
27/09/2012 16:38 do Protocolo 656208/12
24/09/2012 10:00 Juntada de AR ofício 1821/12-OCN-DCM
10/09/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 16:45 AR de devolução dos Autos Físicos
08/03/2012 14:31 do Protocolo 124737/12
29/11/2011 07:49 do Protocolo nº 69157-0/11, referente a Resposta à Instrução 1080/11-DCM
06/09/2011 13:59 AR de Devolução dos autos físicos
11/08/2011 12:17 do Protocolo nº 48750-6/11, referente a Requerimento
30/06/2011 13:16 AR devolução dos autos fisicos
14/03/2011 10:24 do Protocolo nº 50001-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 857/10-OCN-DCM
25/08/2010 15:37 do Protocolo nº 463409/10, referente à dilação do prazo ao ofício 857/10- OCN-DCM.
09/08/2010 14:42 do aviso de recebimento do ofício nº 857/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/09/2012 Ofício de Contraditório   1821/ 2012 13/09/2012 
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   857/ 2010 28/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 801/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 3595/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 1126/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 377/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1517/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1040/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 107/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 831/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2014 12:20 DP  
18/03/2014 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 801/2014 -
17/03/2014 09:07 DEX Informação nº 1370/2014 -
11/09/2013 16:25 S2C Acórdão nº 3595/2013 -
11/09/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2014 -
21/03/2013 10:18 GASRVF  
20/03/2013 18:20 S2C Certidão de Sessão nº 378/2013 -
13/03/2013 11:41 GASRVF  
11/03/2013 07:35 SMPjTC Despacho nº 64/2013 - Retificação da ementa do parecer ministerinal 2836/13.
11/03/2013 07:35 SMPjTC Parecer nº 2836/2013 - Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com ressalva e aplicação de multa.
31/08/2012 18:06 DCM Instrução nº 398/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/08/2012 18:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1821/2012 -
07/08/2012 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1126/2012 -
07/08/2012 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 546/2012 -
10/05/2012 13:30 GASRVF  
26/04/2012 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1621/2012 -
26/04/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 4920/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com aplicação de multa.
20/03/2012 15:42 DCM Certidão Diversa nº 6/2012 -
20/03/2012 15:42 DCM Instrução nº 1137/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/03/2012 17:40 DP Informação nº 1995/2012 -
09/03/2012 11:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
13/12/2011 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 284/2012 -
01/12/2011 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1517/2011 -
31/08/2011 22:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 2186/2011 -
19/07/2011 15:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1040/2011 -
19/07/2011 15:34 S1C Certidão de Sessão nº 1155/2011 -
26/05/2011 08:56 GASRVF  
20/05/2011 11:16 SMPjTC Parecer nº 2678/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do exercício de 2009. Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel. Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa.
01/04/2011 19:18 DCM Instrução nº 1080/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2011 12:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 107/2011 -
16/02/2011 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 375/2011 -
13/09/2010 10:48 SITIO  
08/04/2010 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 831/2010 -
08/04/2010 16:49 DCM Instrução nº 1517/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:49 DCM Ofício de Contraditório nº 857/2010 -
08/04/2010 16:40 DP  

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