Processo 190889/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 14:34
Autuado em 26/03/2015 14:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2016 da Primeira Câmara, de 22/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2016 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Juntadas
DataDescrição
07/12/2016 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984498/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício OPD - 1666/16 - GP
27/01/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 201/16 - DCM.
27/01/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 201/16 - DCM.
27/01/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 201/16 - DCM.
27/01/2016 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 201/16 - DCM.
27/01/2016 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 201/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1666/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2016
03/06/2016 1371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 07/06/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 201/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 11:20 DP  
07/12/2016 19:15 COEX Informação nº 8194/2016 -
21/07/2016 11:13 DP Informação nº 13039/2016 -
18/07/2016 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1666/2016 -
08/06/2016 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2016 -
08/06/2016 09:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2016 -
11/04/2016 13:14 GCAML  
27/01/2016 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1360/2016 -
27/01/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 4038/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Município de Antônio Olinto. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
27/01/2016 10:04 DP Informação nº 2017/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 201/2016 -
27/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 249/2016 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2015 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2015 -

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