Processo 19094/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/01/2013 12:19
Autuado em 14/01/2013 12:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3736/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3736/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3736/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Servidor ORLANDA MARQUES LINDEBECK
Representante legal LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 14:11 do Protocolo 23619/15
09/01/2015 11:28 AR do ofício ODL - 1669/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Ofício de Diligência   1669/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5003/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3736/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 487/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 15:07 DP  
05/10/2015 13:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1696/2015 -
05/10/2015 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5003/2015 -
01/10/2015 09:35 SMPjTC Despacho nº 329/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
01/10/2015 09:19 DP  
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4879/2015 -
10/09/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5440/2015 -
13/08/2015 10:54 S2C Acórdão nº 3736/2015 -
13/08/2015 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2307/2015 -
03/08/2015 12:39 GACAC  
02/07/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1795/2015 -
02/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 9841/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência Cumprida. Legalidade e registro.
13/01/2015 16:11 DICAP Parecer nº 6980/2015 - Legalidade e registro. Revisão de Proventos. EC 70/2012. Retorno em virtude de diligência. Informações prestadas. Incongruências esclarecidas. Ao MPjTC.
09/12/2014 17:58 DP Ofício de Diligência nº 1669/2014 -
27/11/2014 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5739/2014 -
15/07/2013 16:42 DICAP Parecer nº 17762/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
15/05/2013 18:31 DP  
07/03/2013 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1173/2013 -
22/02/2013 16:17 SMPjTC Parecer nº 2108/2013 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Emenda Constitucional nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro
14/01/2013 18:01 DIJUR Parecer nº 2486/2013 -
14/01/2013 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 487/2013 -

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