Data de Envio | Setor | Ato |
22/05/2012 12:02
| DP | |
18/05/2012 09:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 416/2012 - |
11/05/2012 12:22
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 802/2012 - |
27/04/2012 08:19
| GCILB | |
26/04/2012 08:18
| SMPjTC | Parecer nº 4907/2012 - indeferimento Pelo indeferimento. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Não atendimento das decisões deste Tribunal, artigo 95 da Lei 113/05
|
20/04/2012 09:35
| DIJUR | Informação nº 725/2012 - |
20/04/2012 09:35
| DIJUR | Parecer nº 4587/2012 - Certidão Liberatória. Ausência de Pendências nas matérias afetas a esta Diretoria. Diligências não cumpridas. Ausência de Decisão Definitiva descumprida. Pelo deferimento do pedido. |
18/04/2012 18:40
| DEX | Informação nº 623/2012 - |
13/04/2012 15:35
| DAT | Informação CL nº 37/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
09/04/2012 11:29
| DCM | Instrução nº 1074/2012 - Recálculo do Índice de Educação de 2011. Resultado do recálculo: 25,31%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet. Indeferimento da Certidão por descumprimento da Agenda de Obrigações. |
05/04/2012 18:32
| GCILB | |
03/04/2012 16:55
| DP | Informação nº 2623/2012 - |
03/04/2012 16:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6182/2012 - |
30/03/2012 08:54
| GP | Despacho Processual Diverso nº 881/2012 - |
29/03/2012 18:54
| DP | Termo de Reautuação nº 100/2012 - |