Processo 191051/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/03/2012 17:35
Autuado em 29/03/2012 17:35
Apensado ao Processo 325430/12 em 22/05/2012 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1286/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1286/ 2012 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
09/05/2012 Acórdão   1286/ 2012 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 13:54 do Protocolo 257230/12
02/04/2012 09:40 do Protocolo 202169/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 416/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1286/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6182/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 12:02 DP  
18/05/2012 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 416/2012 -
11/05/2012 12:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 802/2012 -
27/04/2012 08:19 GCILB  
26/04/2012 08:18 SMPjTC Parecer nº 4907/2012 - indeferimento Pelo indeferimento. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Não atendimento das decisões deste Tribunal, artigo 95 da Lei 113/05
20/04/2012 09:35 DIJUR Informação nº 725/2012 -
20/04/2012 09:35 DIJUR Parecer nº 4587/2012 - Certidão Liberatória. Ausência de Pendências nas matérias afetas a esta Diretoria. Diligências não cumpridas. Ausência de Decisão Definitiva descumprida. Pelo deferimento do pedido.
18/04/2012 18:40 DEX Informação nº 623/2012 -
13/04/2012 15:35 DAT Informação CL nº 37/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/04/2012 11:29 DCM Instrução nº 1074/2012 - Recálculo do Índice de Educação de 2011. Resultado do recálculo: 25,31%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet. Indeferimento da Certidão por descumprimento da Agenda de Obrigações.
05/04/2012 18:32 GCILB  
03/04/2012 16:55 DP Informação nº 2623/2012 -
03/04/2012 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6182/2012 -
30/03/2012 08:54 GP Despacho Processual Diverso nº 881/2012 -
29/03/2012 18:54 DP Termo de Reautuação nº 100/2012 -

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