Processo 191093/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 14:04
Autuado em 06/05/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 085/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2323/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2323/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2015 Acórdão   2323/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO IRINEU MONTEIRO
Origem CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2010 09:42 382794/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2011 12:29 Juntada de AR Ofício 1059/11-OCN-DP
01/02/2011 09:12 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778599475br
25/03/2010 12:12 do Protocolo nº 146179/10, referente documentos de fls. 67 a 86.
05/02/2010 09:26 do Protocolo nº 50757/10, referente documentos de fls. 51 a 63.
04/01/2010 11:04 do Protocolo nº 571945/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 49).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1059/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1161/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2323/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2174/2015
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 213/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
13/05/2014 878 Termo de Redistribuição de Processo nº 938/2014
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1588/2011
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 34/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1756/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:41 DP  
24/07/2015 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1161/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1763/2015 -
08/07/2015 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 968/2015 -
20/05/2015 19:45 S2C Acórdão nº 2323/2015 -
13/05/2015 17:12 GATBC  
13/05/2015 16:22 DP Informação nº 6665/2015 -
13/05/2015 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2174/2015 -
03/07/2014 10:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 863/2014 -
12/06/2014 11:27 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 760/2014 -
07/05/2014 13:46 GCFC  
05/05/2014 13:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 938/2014 -
01/04/2014 17:27 SMPjTC Parecer nº 5087/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
10/10/2011 17:35 DAT Instrução nº 2623/2014 - CÓD.:
21/07/2011 13:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 129/2011 -
21/07/2011 13:04 DP Ofício de Contraditório nº 1059/2011 -
04/07/2011 09:42 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 163/2011 -
04/07/2011 09:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1588/2011 -
31/05/2011 09:23 DAT Instrução nº 3150/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
17/05/2011 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 919/2011 -
29/10/2010 08:29 DAT Instrução nº 1764/2011 - Autorização de desapensamento do processo 382.794/09.
22/07/2010 12:40 SITIO  
29/03/2010 11:32 DAT  
25/03/2010 12:24 GCFAMG  
08/03/2010 15:03 DAT  
04/03/2010 11:05 GCFAMG  
05/02/2010 10:32 DAT Informação nº 75/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 38279/09.
05/02/2010 09:31 GCFAMG  
08/01/2010 12:31 DAT  
04/01/2010 13:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 34/2010 -
10/11/2009 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1756/2009 -
10/11/2009 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 3693/2009 -
06/05/2009 16:01 DAT Instrução nº 6475/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 14:04 DP  

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