Processo 191101/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 18:26
Autuado em 01/04/2013 18:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5874/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5874/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5874/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual REYNALDO MEDA VILLAS BOAS
Gestor das Contas MARCELO HARUHIKO SHIMYSU

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 10:23 Devolução do Oficio IDC - 1709/14 - DEX
01/05/2014 10:38 do Protocolo 395045/14
12/09/2013 12:46 AR do ofício OCN - 6056/13 - DP
27/08/2013 10:30 Responder citação ou intimação
08/08/2013 15:39 Solicitar prorrogação de prazo
17/05/2013 15:03 do Protocolo 318233/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6056/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1591/2016
17/10/2014 988 Acórdão nº 5874/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1064/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16314/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1953/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1578/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 993/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7551/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1591/2016 -
11/11/2014 12:55 COEX  
03/11/2014 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1912/2014 -
22/10/2014 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2424/2014 -
13/10/2014 16:01 S2C  
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:07 DP Informação nº 13678/2014 -
14/07/2014 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1428/2014 -
03/06/2014 10:05 GCCMNS  
15/05/2014 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1938/2014 -
15/05/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 7680/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Congonhinhas. 2012. Exercício do cargo de contador em confronto com o Prejulgado nº 06. Irregularidade mantida. Reitera-se Parecer nº 5858/14, pela irregularidade das contas com aplicação de multa
06/05/2014 08:43 DCM Instrução nº 1231/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/04/2014 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1064/2014 -
17/04/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 5858/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Congonhinhas. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
16/10/2013 11:03 DCM Instrução nº 923/2014 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2013 10:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5419/2013 -
14/08/2013 10:34 DP Informação nº 17886/2013 -
14/08/2013 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 6056/2013 -
09/08/2013 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1953/2013 -
11/07/2013 11:16 DP Informação nº 16314/2013 -
02/07/2013 12:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1578/2013 -
23/05/2013 10:04 DCM Instrução nº 2429/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/05/2013 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 993/2013 -
02/04/2013 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 379/2013 -
02/04/2013 00:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7551/2013 -

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