Processo 191116/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 18:02
Autuado em 29/03/2012 18:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5157/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5157/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5157/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA
Gestor atual ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORREA
Gestor das Contas ANDRÉ LUIS BESPALEZ CORREA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2013 15:13 Petição recursal
01/10/2012 16:55 do Protocolo nº 65875-4/12, referente a Resposta ao Ofício 714/12/CC-PF
05/07/2012 09:52 Juntada de AR ofício 714/12-OCN-DCM
14/06/2012 16:00 do Protocolo 398560/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   112/ 2012   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   714/ 2012 22/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2013 779 Acórdão nº 5157/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1271/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 432/2013
04/09/2012 480 Edital de Citação de Contraditório nº 112/2012
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 2224/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1072/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5467/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2014 18:09 DP  
20/12/2013 11:23 DEX Informação nº 81/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5157/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1510/2013 -
21/10/2013 15:09 GCFC  
14/10/2013 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6382/2013 -
14/10/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 16265/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Maria Helena. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/07/2013 14:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 594/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1271/2013 -
08/05/2013 09:29 GCHEB  
02/05/2013 14:47 DCM Informação nº 510/2013 - Fundação Cultural de Umuarama. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca do Contador responsável pelas contas em apreço.
04/03/2013 09:15 DP  
15/02/2013 11:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 432/2013 -
01/02/2013 08:06 SMPjTC Parecer nº 1259/2013 - intimação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/08/2012 14:56 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2012 -
28/08/2012 14:56 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 112/2012 -
28/08/2012 14:56 DCM Instrução nº 94/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
20/08/2012 14:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2224/2012 -
30/05/2012 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1717/2012 -
30/05/2012 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 2061/2012 -
30/05/2012 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 714/2012 -
24/05/2012 10:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1072/2012 -
31/03/2012 14:16 DCM Instrução nº 1524/2012 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5467/2012 -

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