Processo 191209/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 10/03/2014 12:18
Autuado em 10/03/2014 12:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4132/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4132/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4132/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado EDNA LARA WIELLENZ
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:18/08/14, exclusão:19/07/18), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:19/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:19/07/18), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:27/03/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/12/15)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JUCERLEI SOTORIVA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:19/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:19/07/18), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:12/08/14, exclusão:27/03/15)

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 16:48 do Protocolo 651465/19
17/07/2018 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504744/18
11/12/2015 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984508/15
27/03/2015 12:22 do Protocolo 248542/15
29/10/2014 10:50 Devolução do Ofício - OCN - 16465/14 - DP
23/09/2014 10:08 do Protocolo 869683/14
12/09/2014 09:33 do Protocolo 837471/14
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14714/14 - DP
26/08/2014 11:10 do Protocolo 777932/14
19/08/2014 08:35 Devolução do Ofício OCN - 12509/14 - DP
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13801/14 - DP
12/08/2014 10:48 do Protocolo 739402/14
12/08/2014 10:45 do Protocolo 739356/14
07/08/2014 19:28 do Protocolo 729890/14
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 12499/14 - DP
25/07/2014 10:19 Devolução do Ofício OCN - 12507/14 - DP
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12491/14 - DP
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12501/14 - DP
21/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12504/14 - DP
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12505/14 - DP
16/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 12497/14 - DP
16/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 12506/14 - DP
03/07/2014 11:15 Termo de Entrega em Mãos 271/14
28/04/2014 15:45 do Protocolo nº 36898-2/14, referente a Anexos Relatório de Auditoria 03/14
15/04/2014 12:46 Termo de Entrega em Mãos - 152/14
13/03/2014 13:58 do Protocolo 209861/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Edital Diverso   366/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16465/ 2014   
DP  12/09/2014 Edital Diverso   366/ 2014   
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14714/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13801/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12491/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12497/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12499/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12501/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12504/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12505/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12506/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12507/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12509/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1423/2019
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2008/2016
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4132/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 1893/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2384/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4860/2014
19/09/2014 968 Edital Diverso nº 366/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1491/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 957/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9419/2014
17/03/2014 841 Portaria nº 172/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 09:29 DP  
27/09/2019 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1423/2019 -
05/10/2016 11:09 DP  
30/09/2016 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2008/2016 -
28/09/2016 12:27 DP Informação nº 16637/2016 -
28/09/2016 11:55 COFIM  
06/09/2016 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1703/2016 -
05/09/2016 14:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2622/2016 -
24/08/2016 16:16 S1C Acórdão nº 4132/2016 -
24/08/2016 11:25 GCAML  
24/08/2016 11:08 S1C  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
18/12/2015 16:00 GCAML  
18/12/2015 10:40 DP Informação nº 26363/2015 -
20/11/2015 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2343/2015 -
05/11/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5020/2015 -
05/11/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 15124/2015 - Irregularidade Rela tório de Auditoria . Fiscalização de recursos púbicos voluntariamente transferidos por Município à OSCIP Instituto Confiancce. Aprovação, irregularidade do objeto auditado e aplicação de sanções aos responsáveis nos termos propostos pela DAT
31/08/2015 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1893/2015 -
31/08/2015 14:55 2ICE  
28/05/2015 17:26 GCAML  
26/05/2015 17:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2384/2015 -
26/05/2015 15:46 GCAML  
22/05/2015 12:31 SMPjTC Parecer nº 6561/2015 - Ao relator. Em preliminar, pelo encaminhamento dos autos ao Relator para deliberação sobre o pedido de apensamento deste processo às prestações de contas transferências afetas ao mesmo objeto em trâmite neste Tribunal, assim como sobre a conversão em TCE.
08/12/2014 17:39 DAT Instrução nº 1326/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA AO INSTITUTO CONFIANCCE, NO VALOR DE R$ 49.061.459,01. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DO OBJETO AUDITADO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA E DEMAIS MEDIDA
13/11/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7427/2014 -
10/11/2014 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 4860/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Edital Diverso nº 366/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Informação nº 14400/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Informação nº 16310/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Informação nº 18764/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12491/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12497/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12499/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12501/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12504/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12505/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12506/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12507/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 12509/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 13801/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 14714/2014 -
30/06/2014 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 16465/2014 -
13/05/2014 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1491/2014 -
12/05/2014 11:14 DP Informação nº 7842/2014 -
12/05/2014 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 957/2014 -
08/05/2014 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
30/04/2014 10:42 DP Informação nº 7537/2014 -
30/04/2014 09:34 DG  
29/04/2014 11:50 DP  
25/03/2014 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1462/2014 -
25/03/2014 11:15 DAT Relatório de Auditoria nº 3/2014 - Relatório de Auditoria.
13/03/2014 14:31 GP Certidão de Publicação DETC nº 17/2014 -
11/03/2014 14:30 DG  
10/03/2014 12:18 DP  

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